O Regulamento de Segurança para Execução de Trabalhos para as Empresas do Grupo EDP, em reforço das exigências estabelecidas nos Cadernos de Encargos, tem como objetivo estabelecer as prescrições de segurança a garantir pelo Adjudicatório e fornecer informações para que os trabalhos ou serviços de construção, manutenção ou demolição em infra-estruturas de produção e distribuição de energia elétrica ou em edifícios, sejam executados em Segurança.

O Regulamento de Segurança para a Prestação de Serviços Administrativos e de Suporte Logístico para a EDP, estabelece um conjunto de prescrições de segurança para a prestação de serviços de tipo administrativo e de suporte logístico, de caráter regular, para as empresas do Grupo EDP.

O respeito das regras de segurança estabelecido nos presentes Regulamentos constitui uma das condições de cumprimento do contrato de prestação de serviços e do contrato de empreitada. Aplicam-se a Adjudicatários e respectivos subcontratados, respondendo o Adjudicatário plenamente perante a EDP para a sua observância.