O presente Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução com a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), incide sobre o Projecto da Instalação de Dessulfuração pelo processo Calcário/Gesso a instalar na Central Termoeléctrica de Sines. Com Projecto de Dessulfuração pretende-se reduzir as actuais emissões de SO2 da Central para valores compatíveis com o estabelecido no âmbito do Decreto-Lei 178/2003, de 5 de Agosto.