Ética e Compliance

"Podemos orgulhar-nos de integrarmos os padrões éticos de integridade negocial e uma consciência e responsabilidade social que nos definem enquanto empresa."

Miguel Stilwell d’Andrade, CEO

Grupo de pessoas a falar

Na EDP, a Ética e o Compliance são pilares fundamentais que sustentam o sucesso das nossas atividades.

Promovemos uma cultura de partilha e de respeito mútuo, alinhada numa rigorosa política de Ética e Compliance que incentiva os mais elevados padrões éticos e previne e combate atos ilícitos.

Este compromisso traduz-se na criação de uma Direção de Ética e Compliance, promovendo a atuação ética e cumprimento da lei e regulamentos vigentes em todas as geografias onde a EDP opera, em conformidade com as melhores práticas internacionais.

ethics
Código de Ética

A EDP dispõe, desde 2005, de um Código de Ética que estabelece os princípios e compromissos éticos transversais a todas as atividades do grupo.

Leia o nosso Código de Ética

"A EDP tem uma forte cultura ética, que é hoje um dos seus ativos fundamentais e é decisiva para o sucesso do seu negócio. Os nossos valores éticos têm-nos permitido estabelecer os mais elevados padrões de atuação, com as práticas de integridade, respeito, transparência, justiça e solidariedade a concorrer para a confiança de todas as partes interessadas."

João Talone, Presidente do Conselho Geral de Supervisão

Comissão de Ética

A Comissão de Ética é o órgão que assegura, com independência, o acompanhamento e a aplicação do Código de Ética da EDP. Procede ainda à apreciação e deliberação, nos termos das respetivas competências, das matérias que lhe são submetidas, designadamente no que diz respeito às denúncias apresentadas através dos canais Speak Up, e promove e apoia o desenvolvimento e implementação de mecanismos para a consolidação dos princípios de ética empresarial no grupo.

O seu funcionamento é disciplinado por um regulamento que pode consultar aqui.

A Comissão de Ética é composta por dois membros independentes do Conselho Geral de Supervisão, sendo o respetivo Presidente simultaneamente Presidente da Comissão de Ética, e membros com determinadas funções específicas, nomeadamente, Recursos Humanos, Compliance e Legal.

Código de Conduta para a Alta Direção e Senior Financial Officers

O grupo EDP tem uma presença global e é gerido, a nível mundial, por pessoas de diferentes gerações, culturas e padrões de comportamento. Esta diversidade é valorizada e promovida como um fator de riqueza. Este código tem como objetivo promover a harmonia e explicar, interna e externamente, a matriz de conduta em vigor. Não substitui o Código de Ética da EDP, mas reforça e complementa-o.

Leia o Código de Conduta da EDP
pessoas em reunião

Relatório da Provedora de Ética 2022

Leia o relatório
sede

Ethisphere Award 2024

Pelo 13º ano consecutivo, a EDP volta a ser reconhecida pelo Ethisphere Institute como uma das empresas mais éticas do mundo, que reconhece a forma como tem atuado em todos os mercados em que está presente, alcançando uma pontuação acima da média. Mais uma vez, é a única portuguesa a ocupar um lugar na lista, este ano composta por 136 empresas de 20 países e 44 setores de atividade, integrando um conjunto de oito empresas do setor Energy & Utilities das World's Most Ethical Companies 2024.

Saiba mais
Ethisphere
Speak Up
Condutas e comportamentos que incumpram nos princípios éticos, disposições legais ou normativos internos devem ser reportados nos canais criados para o efeito. Fale connosco.
Aceda aos canais Speak Up

Sistema de Gestão de Compliance

O Sistema de Gestão de Compliance do grupo EDP, aprovado pelo Conselho de Administração Executivo e pela Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria, integra um sistema de controlo interno baseado nas “3 linhas de defesa”, de forma a identificar e a gerir adequadamente os riscos decorrentes da atividade.

No âmbito desse Sistema, a função de Compliance integra a 2ª linha de defesa, tendo como missão promover uma cultura de cumprimento e de integridade, através da identificação de riscos relevantes de compliance e da difusão e coordenação da implementação de mecanismos que promovam a conformidade.

De forma a demonstrar o compromisso do grupo para com os princípios éticos e cumprimento legal e normativo, o grupo adotou um KPI de Ética e Compliance incorporado no sistema de avaliação de desempenho de todos os colaboradores, com reflexo nos incentivos de curto prazo (remuneração variável).

Prevenção, deteção e resposta a situações de incumprimento

O Sistema de Gestão de Compliance permite a harmonização de orientações e metodologias de gestão de Compliance, de forma transversal à organização e a diferentes âmbitos normativos, promovendo o alinhamento com outras políticas e procedimentos internos - nomeadamente com a Política de Integridade e com o Código de Ética do grupo EDP.

Saiba mais sobre as nove componentes do Sistema de Gestão de Compliance
Governo Corporativo
Gestão de riscos
Normas, políticas e procedimentos
Formação e Comunicação
Reporte
Gestão de incidências
Testes e monitorização
Compliance de terceiros
Melhoria Contínua
Governo Corporativo
É adotado um modelo de governo para efeitos de Gestão de Compliance no grupo EDP, no qual são definidos os papéis, as atribuições e responsabilidades ao nível de compliance para as várias figuras/áreas intervenientes.
O modelo de governo define ainda o relacionamento e coordenação entre as áreas envolvidas, em alinhamento com o modelo das três linhas de defesa.
Gestão de riscos
A metodologia de gestão de riscos de Compliance do grupo EDP assenta nos seguintes pilares:
•Identificação e sistematização de requisitos legais e regulamentares, externos e internos;
•Identificação, análise e avaliação de riscos;
•Caraterização das práticas de Compliance existentes e análise da respetiva maturidade; e
•Caraterização da evolução potencial, em função da maturidade, risco e exigências específicas dos normativos.
A identificação e avaliação de riscos de Compliance é realizada periodicamente ou sempre que se verifiquem alterações materiais de circunstâncias no contexto legal e normativo ou no contexto organizacional.
Normas, políticas e procedimentos
Além do Código de Ética, o Grupo EDP adota princípios, normas, processos e procedimentos com vista a prevenir, identificar e dar resposta à prática de atos ilícitos penais ou contraordenacionais, nomeadamente:
•Em matéria de Prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (PBC-CFT);
•Relativamente a abuso de informação privilegiada, práticas anti-concorrenciais, proteção de dados pessoais, ambiente, saúde e segurança.
•Em matéria de integridade, no âmbito do Sistema de Gestão Anticorrupção, a EDP estabelece procedimentos de atuação relativos a Ofertas e Eventos, Doações e Patrocínios, Interações com Pessoas Politicamente Expostas, Conflitos de Interesses, entre outros.
Formação e Comunicação
A EDP promove a formação em Compliance, sendo a mesma:
•adequada às funções dos colaboradores e aos riscos de Compliance a que o grupo se encontra exposto;
•avaliada quanto à respetiva eficácia; e
•revista e replaneada regularmente, de forma a assegurar o alinhamento com alterações do Sistema de Gestão de Compliance e o conhecimento permanentemente atualizado dos colaboradores;
A área de Compliance fomenta uma cultura de cumprimento e divulga os diversos Programas de Compliance através de uma comunicação clara e adequada às diferentes populações alvo, utilizando diferentes meios e formatos.
Reporte
A EDP adota um modelo de reporte assente num princípio de transparência e de comunicação de informação fiável sobre a evolução da implementação, funcionamento e efetividade dos elementos do Programa Global e dos Programas Específicos de Compliance.
Bottom-up: A informação chega aos níveis adequados para efeitos de tomada de decisão atempada.
Top-down: Os responsáveis de gestão apoiam-se na informação recebida para tomar decisões-chave de carácter mais operacional ou numa perspetiva de melhoria contínua.
Gestão de incidências
O grupo EDP disponibiliza diversos canais de contacto e de comunicação de irregularidades (“whistleblowing”).
O reporte de situações de incumprimento deve ser realizado através dos seguintes canais:
•Canais Speak Up ;
•Canal de Comunicação de Irregularidades no âmbito do combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo.
Testes e monitorização
A função de Compliance assegura uma monitorização contínua dos Programas de Compliance, acompanhando as diversas atividades de compliance, designadamente através:
•Da revisão periódica dos riscos identificados e dos mecanismos de compliance definidos e implementados;
•Do registo de evidências da execução desses mecanismos de controlo;
•Do acompanhamento do desenvolvimento dos diversos Programas Específicos de Compliance, respetiva implementação e funcionamento;
•Da avaliação periódica da existência de oportunidades de melhoria e acompanhamento da sua implementação.
Compliance de terceiros
A EDP assegura a identificação e caracterização das relações contratuais com terceiros, procedendo à avaliação do seu risco e definindo controlos e medidas de mitigação do risco, os quais se refletem nomeadamente:
•Na obrigação de adesão, pelos terceiros, a políticas, normas e procedimentos da EDP;
•Na implementação, pela EDP, de um processo de Due Diligence de Integridade de terceiros prévio à realização de uma determinada transação/contratação;
•Na adoção de cláusulas contratuais ou de outros mecanismos de Compliance equivalentes, de carácter geral e transversal, assegurando a responsabilidade dos terceiros pelo cumprimento das obrigações legais e regulamentares de políticas e normas; e
•Na definição de níveis de serviço / penalidades associadas a temas de cumprimento.
Finalmente, deverá ser assegurada a monitorização destes terceiros ao longo da execução do respetivo contrato, nomeadamente ao nível da efetiva implementação e operacionalização dos mecanismos de Compliance estabelecidos, quando aplicável.
Melhoria Contínua
O Sistema de Gestão de Compliance encontra-se em permanente atualização e aperfeiçoamento, nomeadamente através das conclusões alcançadas nas monitorizações realizadas e na revisão periódica dos processos e metodologias de Compliance;
Assim, sempre que tome conhecimento de situações de incumprimento, a função de Compliance:
(1) determina a possibilidade de ocorrência de situações semelhantes noutras circunstâncias,
(2) identifica as ações corretivas necessárias para que a situação não se repita e promove a respetiva implementação (propondo a adequação dos procedimentos e controlos existentes, caso necessário); e
(3) assegura o acompanhamento da implementação dessas ações.
Conheça os programas de compliance
Integridade
Proteção de dados pessoais
Concorrência
Braqueamento de Capitais
Separação de atividades
Sistema de Controlo Interno de Reporte Financeiro
Integridade
A atuação do Grupo EDP pauta-se por elevados padrões éticos, de integridade negocial, consciência e responsabilidade social e também pelo rigoroso cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.
Este vem reforçar os princípios gerais de atuação e deveres das sociedades do grupo, seus colaboradores e parceiros de negócio, no que diz respeito a atos ilícitos, práticas de corrupção e/ou suborno.
O Programa Específico de Compliance de Integridade da EDP SA está certificado de acordo com os requisitos da Norma ISO 37001 – Sistemas de Gestão Anticorrupção.
Assim, tendo por base este compromisso com a ética e a integridade em todos os negócios e parcerias que o Grupo realiza, foi estabelecido o Programa Específico de Compliance de Integridade.
Proteção de dados pessoais
A privacidade e a proteção dos dados pessoais são direitos fundamentais que, com as novas tecnologias e a crescente massificação da partilha de informação, ganham cada vez uma maior relevância.
Neste contexto, este Programa de Compliance visa assegurar a adequação das entidades do Grupo EDP aos requisitos legais aplicáveis em matéria de Proteção de Dados.
Para tal, foi definido um conjunto de metodologias e procedimentos transversais.
Concorrência
A concorrência é um aspeto central no quotidiano das empresas, que hoje competem, não só por mercado e pela preferência dos seus consumidores, mas também por talento, inovação, e por visibilidade junto dos seus stakeholders, entre outros aspetos.
No entanto, é fundamental que esta atuação seja conforme com os padrões mais elevados de ética, integridade e compliance concorrencial, contribuindo para a sustentabilidade e desenvolvimento dos mercados em que operamos.
Neste contexto, foi estabelecido o Programa Específico de Compliance de Concorrência com o objetivo de sistematizar os mecanismos a adotar pelas diferentes empresas do Grupo EDP com vista ao cumprimento e aplicação de regras de concorrência.
Braqueamento de Capitais
O crime organizado e o terrorismo são realidades que têm vindo a crescer e a impactar vários sectores de atividade, conduzindo ao desenvolvimento e reforço de legislação e de regulamentação, quer a nível nacional, quer internacional.
(i) à adequação da EDP e das respetivas entidades obrigadas em Portugal aos requisitos da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, relativa ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (LBCFT) e
(ii) à estruturação da abordagem e operacionalização de mecanismos de identificação e análise de terceiros/transações, em alinhamento com o processo de Due Diligence de Integridade (DDI) de terceiros.
A EDP promoveu o desenvolvimento do Programa Específico de Compliance de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo (PBC–CFT), em articulação com o Programa Específico de Integridade, com vista:
Separação de atividades
A abertura do setor da energia à concorrência impôs aos Estados-Membros da União Europeia, um quadro legal e regulamentar que obrigou, entre outras, à separação das atividades das empresas reguladas integradas em grupos económicos,
que atuam simultaneamente em mercado livre.
Os requisitos de independência impostos às empresas, de natureza jurídica, orgânica e funcional levaram à sistematização de um conjunto de mecanismos de Compliance vertidos no Programa Específico de Compliance de Separação de atividades.
Sistema de Controlo Interno de Reporte Financeiro
A implementação e manutenção do Sistema de Controlo Interno do Relato Financeiro (SCIRF) no Grupo EDP tem como missão:
•Promover a implementação de mecanismos que potenciem a preparação de demonstrações financeiras em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), isentas de distorções materiais, devido a fraude ou erro;
•Identificar e avaliar potenciais riscos com impacto nas demonstrações financeiras e planear, conjuntamente com as respetivas áreas, atividades que conduzam à mitigação dos mesmos;
•Coordenar a implementação e monitorização dos modelos de gestão e controlo, assegurar o devido reporte, assim como promover iniciativas de melhoria contínua; e
•Prestar assessoria de forma proativa e sistemática, fornecendo conhecimento técnico especializado na elaboração e manutenção de procedimentos internos, assim como orientações práticas, formação, controlos e processos relacionados com a gestão de riscos.

Conheça as nossas políticas de Compliance

Política de Integridade do Grupo EDP

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Política de Proteção de Dados Pessoais da EDP

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Compromisso de Práticas de Sã Concorrência

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Reconhecimentos

Documentação