O Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e realizado por distribuidoras de energia em todo o território nacional, é a maior fonte de recursos para eficiência energética no país, com investimentos da ordem de R$570 milhões por ano (cerca de 85 milhões de euros). Os projetos relativos a este programa têm como objetivo incentivar a conservação e o uso racional da energia elétrica, além de estimular a utilização de novas tecnologias.

A EDP destina de forma eficiente todos os recursos necessários para promover a implementação de projetos de eficiência energética, contribuindo significativamente para o progresso da economia da energia e para a utilização de fontes renováveis, reafirmando assim o seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas.

Em 1998 a EDP Brasil teve as primeiras ações no âmbito do Programa de Eficiência Energética, programa este que foi estabelecido no ano 2000, através da Lei 9.991, que dita que parte da receita operacional líquida sirva para investir em projetos de eficiência energética.

No ano de 2013 foi publicada a resolução 556/2013, que criou a Chamada Pública de Projetos - CPP, com o objetivo de deixar mais transparente e democrático o processo de seleção dos projetos do PEE, promovendo assim maior participação da sociedade. Além disso, a CPP possibilitou as contrapartidas por parte das proponentes e/ou clientes contemplados, permitindo potencializar os resultados de eficiência e os investimentos nos projetos, não ficando exclusivamente dependente dos recursos do PEE.

Uma diferença real

Comércio, indústrias, prédios públicos e particulares, hospitais, instituições beneficentes e projetos de iluminação pública, todas estas áreas estão definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica como áreas de ação no âmbito da Chamada Pública. A ideia é que o uso consciente e seguro de energia deve estar presente em todas as esferas.

Apesar da variedade e dimensão dos projetos, o que implica resultados muito distintos, a EDP Brasil já apoiou projetos cuja poupança foi de 10 ou 15%, mas também já apoiou outros projetos, como o hospital de crianças com cancro, em que os ganhos obtidos foram na ordem dos 50%.

A mais recente edição da Chamada Pública divulgou os seus vencedores em agosto de 2020: no total, a EDP Brasil subsidiará 16 projetos, no valor de 9.5 milhões de reais, selecionado através de um comité da EDP.

Os projetos de 2020

Cinco dos projetos vencedores encontram-se nos municípios de Vitória, Cariacica, Montanha, Aracruz e Sooretama - pertencendo à área de influência da EDP Espírito Santo, concessão com 70 municípios -, e permitirão uma redução do consumo de energia das instituições beneficiadas em cerca de 3.153 megawatts-hora (MWh/ano), o equivalente ao consumo médio anual de aproximadamente 1.311 famílias.

Cáritas, Prefeitura Cariacica, Prefeitura de Montanha, Procuradoria da República e Eficiência Solidária (municípios contemplados ainda por definir) viram assim os seus projetos aprovados.

Por último, o projeto Eficiência Solidária, um posto de atendimento itinerante que investe na consciencialização de clientes residenciais para o uso eficiente da energia, possibilitando a troca de lâmpadas comuns, ineficientes, por LED, substituirá 40 mil lâmpadas antigas, em municípios ainda a definir.

Já a EDP São Paulo - concessão com 28 municípios - apoiará 11 projetos: a Santa Casa da Misericórdia de Pindamonhangaba, IP dos municípios de Poá, Mogi das Cruzes, Potim, Roseira, Caçapava e de Biritiba Mirim, ETEC Cruzeiro e também o projeto Eficiência Solidária, um posto de atendimento itinerante que promove a consciencialização de clientes residenciais para o uso eficiente da energia, possibilitando a troca de lâmpadas ineficientes por LED - proceder-se-á à substituição de 60 mil lâmpadas em municípios ainda a definir.

Estes projetos prevêem uma economia de cerca de 6.800 MWh/ano, o equivalente ao consumo anual de 2.835 famílias.

“Ainda há muito a fazer no Brasil, nomeadamente ao nível dos incentivos fiscais que o Estado poderia dar para que o cliente opte por energias renováveis e invista em eficiência energética. Acho que ainda temos um longo caminho para percorrer”, destaca Thiago Lemme Lafalce, gestor de Eficiência Energética e Consumo Sustentável da EDP Brasil.

E do outro lado do Oceano Atlântico?

Em Portugal, a pobreza energética é uma realidade em muitos lares. A EDP juntou-se à Just a Change e EDP para reconstruir casas e vidas.

Em Espanha os vizinhos não partilham apenas alimentos, também partilham energia. Desde bairros solares a apoios a ONGs, a EDP em Espanha também assume o seu papel em prol da eficiência energética.