Estatutos e Regulamentos

governo da sociedade

Os Princípios que nos regem

Nas páginas seguintes, poderá aceder a toda a informação sobre a constituição da EDP, bem como os regulamentos a que obedece, a nossa política de transparência e o manual que seguimos e que é transversal aos nossos Órgãos, Administração e Colaboradores.

EDP - Energias de Portugal, S.A. Sociedade Aberta
Sede Av. 24 de Julho 12, 1249-300 Lisboa - Portugal 
NIPC e Matrícula CRC Lisboa n.º 500697256 (anterior Matrícula nº 1805)
Capital Social € 3 656 537 715
O representante da EDP para as relações com o mercado é o administrador Eng. Nuno Almeida Alves.

As alterações ao Contrato de Sociedade da EDP, aprovadas pela Assembleia Geral de Accionistas, realizada no dia 21 de Abril de 2015, resultaram da necessidade de proceder a alguns ajustamentos com vista a esclarecer ou ajustar certas disposições estatutárias.

Regulamento Interno do Conselho Geral e de Supervisão

O regulamento do Conselho Geral e de Supervisão estabelece as regras aplicáveis à sua actuação no âmbito das competências de acompanhamento e supervisão.

Regulamento do Conselho de Administração Executivo

O regulamento da Comissão de Auditoria estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento Interno da Comissão para as Matérias Financeiras/Cominssão de Auditoria

O Regulamento da Comissão para as Matérias Financeiras/Cominssão de Auditoria estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento Interno da Comissão de Vencimentos

O regulamento da Comissão de Vencimentos estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento Interno da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade

O regulamento da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento Interno da Comissão de Estratégia e Performance

O regulamento da Comissão de Estratégia e Performance estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento sobre conflitos de interesses e negócios entre partes relacionadas da EDP

O regulamento pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido em articulação com o Conselho de Administração Executivo dado o interesse comum de aperfeiçoar as práticas governativas que sejam capazes de promover a transparência e objectividade na gestão dos conflitos de interesses.

Regulamento sobre a prestação de serviços pelo Revisor Oficial de Contas e pelo Auditor Externo da EDP

O regulamento promove a tutela da independência do ROC e do AE na prestação dos respectivos Serviços de Auditoria e Serviços Adicionais à EDP e Sociedades Dominadas.

Transacções com Partes Relacionadas

Na sequência da deliberação tomada pelo Conselho Geral e de Supervisão relativa ao “Quadro Referência do Tratamento de Conflitos de Interesses”, o Conselho de Administração Executivo aprovou as regras de tratamento, divulgação e actuação para a prevenção de situações de conflito de interesses respeitantes a transacções com partes relacionadas.

Política de selecção dos membros do Conselho Geral de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo

Estabelece os princípios orientadores que devem ser observados na selecção dos membros do Conselho Geral de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo

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