Estatutos e Regulamentos

governo da sociedade

Os Princípios que nos regem

Nas páginas seguintes, poderá aceder a toda a informação sobre a constituição da EDP, bem como os regulamentos a que obedece, a nossa política de transparência e o manual que seguimos e que é transversal aos nossos Órgãos, Administração e Colaboradores.

EDP - Energias de Portugal, S.A. Sociedade Aberta
Sede Av. 24 de Julho 12, 1249-300 Lisboa - Portugal 
NIPC e Matrícula CRC Lisboa n.º 500697256 
Capital Social € 3 656 537 715
O representante da EDP para as relações com o mercado é o administrador Eng. Miguel Stilwell de Andrade.

As alterações ao Contrato de Sociedade da EDP, aprovadas pela Assembleia Geral Anual realizada em 5 de Abril de 2018, resultaram da necessidade de proceder ao alargamento do número de membros que integra o Conselho de Administração Executivo.

Regulamento Interno do Conselho Geral e de Supervisão

O regulamento do Conselho Geral e de Supervisão estabelece as regras aplicáveis à sua actuação no âmbito das competências de acompanhamento e supervisão.

Regulamento do Conselho de Administração Executivo

O regulamento da Comissão de Auditoria estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento Interno da Comissão para as Matérias Financeiras/Cominssão de Auditoria

O Regulamento da Comissão para as Matérias Financeiras/Cominssão de Auditoria estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento Interno da Comissão de Vencimentos

O regulamento da Comissão de Vencimentos estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento Interno da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade

O regulamento da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento Interno da Comissão de Estratégia e Performance

O regulamento da Comissão de Estratégia e Performance estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.

Regulamento sobre conflitos de interesses e negócios entre partes relacionadas da EDP

O regulamento pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido em articulação com o Conselho de Administração Executivo dado o interesse comum de aperfeiçoar as práticas governativas que sejam capazes de promover a transparência e objectividade na gestão dos conflitos de interesses.

Regulamento sobre a prestação de serviços pelo Revisor Oficial de Contas e pelo Auditor Externo da EDP

O regulamento promove a tutela da independência do ROC e do AE na prestação dos respectivos Serviços de Auditoria e Serviços Adicionais à EDP e Sociedades Dominadas.

Transacções com Partes Relacionadas

Na sequência da deliberação tomada pelo Conselho Geral e de Supervisão relativa ao “Quadro Referência do Tratamento de Conflitos de Interesses”, o Conselho de Administração Executivo aprovou as regras de tratamento, divulgação e actuação para a prevenção de situações de conflito de interesses respeitantes a transacções com partes relacionadas.

Política de selecção dos membros do Conselho Geral de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo

Estabelece os princípios orientadores que devem ser observados na selecção dos membros do Conselho Geral de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo

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