governo da sociedade
Os Princípios que nos regem

EDP - Energias de Portugal, S.A. Sociedade Aberta
Sede Av. 24 de Julho 12, 1249-300 Lisboa - Portugal 
NIPC e Matrícula CRC Lisboa n.º 500697256 
Capital Social € 3 656 537 715
O representante da EDP para as relações com o mercado é o administrador Eng. Miguel Stilwell de Andrade.

 

As alterações ao Contrato de Sociedade da EDP, aprovadas pela Assembleia Geral Anual realizada em 5 de Abril de 2018, resultaram da necessidade de proceder ao alargamento do número de membros que integra o Conselho de Administração Executivo.

Estatutos
Estatutos EDP

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Regulamentos Internos
Regulamento do Conselho Geral e de Supervisão

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Regulamento Conselho de Administração Executivo

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Regulamento Interno da Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria

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Regulamento Interno da Comissão de Vencimentos

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Regulamento Interno da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade

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Regulamento da Comissão de Estratégia e Performance

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Regulamento sobre a prestação de serviços pelo Revisor Oficial de Contas e pelo Auditor Externo

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Transacções com partes relacionadas

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Política de selecção dos membros do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Adm. Executivo

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Regulamento sobre Conflitos de Interesses e Negócio entre Partes Relacionadas da EDP

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Regulamento Interno do Conselho Geral e de Supervisão

O regulamento do Conselho Geral e de Supervisão estabelece as regras aplicáveis à sua actuação no âmbito das competências de acompanhamento e supervisão.


Regulamento do Conselho de Administração Executivo

O regulamento da Comissão de Auditoria estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.


Regulamento Interno da Comissão para as Matérias Financeiras/Cominssão de Auditoria

O Regulamento da Comissão para as Matérias Financeiras/Cominssão de Auditoria estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.


Regulamento Interno da Comissão de Vencimentos

O regulamento da Comissão de Vencimentos estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.


Regulamento Interno da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade

O regulamento da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.


Regulamento Interno da Comissão de Estratégia e Performance

O regulamento da Comissão de Estratégia e Performance estabelece as regras aplicáveis ao seu funcionamento e à sua interacção com os demais órgãos e corpos sociais.


Regulamento sobre conflitos de interesses e negócios entre partes relacionadas da EDP

O regulamento pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido em articulação com o Conselho de Administração Executivo dado o interesse comum de aperfeiçoar as práticas governativas que sejam capazes de promover a transparência e objectividade na gestão dos conflitos de interesses.


Regulamento sobre a prestação de serviços pelo Revisor Oficial de Contas e pelo Auditor Externo da EDP

O regulamento promove a tutela da independência do ROC e do AE na prestação dos respectivos Serviços de Auditoria e Serviços Adicionais à EDP e Sociedades Dominadas.


Transacções com Partes Relacionadas

Na sequência da deliberação tomada pelo Conselho Geral e de Supervisão relativa ao “Quadro Referência do Tratamento de Conflitos de Interesses”, o Conselho de Administração Executivo aprovou as regras de tratamento, divulgação e actuação para a prevenção de situações de conflito de interesses respeitantes a transacções com partes relacionadas.


Política de selecção dos membros do Conselho Geral de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo

Estabelece os princípios orientadores que devem ser observados na selecção dos membros do Conselho Geral de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo

Conselho de Administração Executivo (CAE)

Os membros do CAE cumpre todos os critérios de independência descritos no artigo 9º do Contrato de Sociedade da EDP, não existindo qualquer incompatibilidade para o exercício dos respetivos cargos, em conformidade com o disposto no artigo 10º do Contrato de Sociedade.

Conselho Geral de Supervisão (CGS)

Os membros do CGS estão vinculados a um regime de incompatibilidades relativas ao exercício do seu cargo, quer de natureza legal quer de natureza estatutária. Por outro lado, dadas as exigências qualitativas da composição do orgão, o CGS deve ser composto maioritariamente por Membros com o estatuto de independente.

Protocolo de independência do CGS:

A aceitação do cargo é feita mediante declaração escrita, na qual terá de ser registado:

  • O suficiente conhecimento das normas legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis à sua atividade e à da Sociedade;
  • A aceitação, sem reservas, das normas previstas no Regulamento Interno do CGS;
  • A inexistência de qualquer situação de incompatibilidade legal ou estatutária relativa ao exercício das funções de membro do CGS;
  • O preenchimento dos requisitos de independência, definido no artigo 7º, n.º 1 do Regulamento Interno, no caso de ter sido eleito como membro independente do CGS;
  • A obrigação de reportarem ao Presidente do CGS ou, no caso deste, diretamente ao CGS, qualquer facto superveniente susceptível de gerar uma situação de incompatibilidade ou de perda de independência.

No início de cada exercício, os membros do CGS devem, no prazo de 30 dias, renovar as suas declarações relativamente à inexistência de incompatibilidade e, se for o caso, à verificação dos requisitos de independência.

Anualmente, o CGS faz uma avaliação geral da aplicação das regras sobre incompatibilidades e independência aos seus membros.

Manual de Governo Societário

A EDP é uma referência internacional em “corporate governance”. O Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho de Administração Executivo aprovaram o “Manual de Governo Societário da EDP”, o qual é agora disponibilizado a todos os colaboradores da EDP, seus acionistas e demais interessados.

Documentos
Declarações Anuais Membros CAE

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Declarações Anuais Membros CGS

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EDP - Energias de Portugal, S.A. Sociedade Aberta
Sede Av. 24 de Julho 12, 1249-300 Lisboa - Portugal 
NIPC e Matrícula CRC Lisboa n.º 500697256 (anterior Matrícula nº 1805)
Capital Social € 3 656 537 715
O representante da EDP para as relações com o mercado é o administrador Eng. Miguel Stilwell de Andrade.

Manual de Governo Societário

A EDP é uma referência internacional em “corporate governance”. O Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho de Administração Executivo aprovaram o “Manual de Governo Societário da EDP”, o qual é agora disponibilizado a todos os colaboradores da EDP, seus acionistas e demais interessados.

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Manual de Governo Societário

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