Relatório Anual CGS 2018

Senhores Acionistas,

Na Assembleia Geral Anual do dia 5 de Abril de 2018, os Senhores Acionistas elegeram os órgãos sociais da Sociedade para o mandato do triénio 2018-2020. Na condição de Presidente do Conselho Geral e de Supervisão gostaria de deixar registada uma palavra de profundo agradecimento aos Senhores Acionistas pela confiança que depositaram em nós para exercer estas funções.

O ano de 2018 foi bastante intenso e exigente, num ambiente de grande dinamismo e de acentuados desafios, com múltiplos fatores internos e  externos que condicionaram positiva e negativamente o desenvolvimento da atividade do Grupo.

A EDP adquiriu uma dimensão multinacional, tendo hoje interesses em muitos países de diferentes continentes, sendo por isso sensível às variações da conjuntura internacional e à crescente influência dos factores políticos e geopolíticos nas opções estratégicas das empresas do Grupo.

O lançamento da Oferta Pública de Aquisição pela CTG, nosso principal acionista, num momento particularmente adverso, tendo em conta a natureza dos interesses em confronto, teve um impacto significativo na atividade dos órgãos sociais da EDP ao longo de todo o ano que passou, no Conselho de Administração Executivo e no Conselho Geral e de Supervisão, em particular. Neste órgão, a que tenho a honra de presidir e onde os principais acionistas do grupo têm assento, o desalinhamento de interesses foi evidente numa primeira fase, como acontece normalmente nestes processos, exigindo ao longo de todo o ano um renovado esforço de diálogo e cooperação entre os seus diferentes membros, independentes e não independentes, representantes dos acionistas e membros do Executivo que participam nas reuniões deste Conselho. Apesar de tudo, o Grupo continuou a desenvolver a sua atividade, como habitualmente, nas diferentes geografias, não tendo o seu Conselho de Administração Executivo ficado substancialmente inibido de exercer as suas competências e executar o respetivo plano de negócios.

Por outro lado, a nível nacional, novas questões regulatórias e legislativas, conjugadas com a abertura de um inquérito parlamentar sobre as denominadas “rendas excessivas da EDP” tiveram uma considerável dimensão e eco público, contribuindo para o relativo desgaste da imagem da EDP com inevitáveis repercussões junto dos investidores e dos mercados. A que acresce, um contexto de grande pressão concorrencial resultante da transformação estrutural que o setor eléctrico conhece provocada, quer pelas mudanças tecnológicas em curso, quer pela exigência social e política decorrente dos compromissos assumidos no combate às alterações climáticas.

Todas estas situações foram objeto de acompanhamento permanente pelo Conselho Geral e de Supervisão, procurando garantir a estabilidade do Grupo, a funcionalidade e coesão dos seus órgãos sociais e a normal relação entre os diferentes stakeholders.

Atividade do CGS em 2018

O Conselho Geral e de Supervisão, enquanto órgão de supervisão e também, na sua função de acompanhamento e aconselhamento da atividade desenvolvida pela administração executiva, realizou, durante 2018, quarenta reuniões, das quais onze em plenário.

Sem prejuízo do referido neste Relatório do Conselho Geral e de Supervisão, que engloba as principais conclusões dessas reuniões e trata com pormenor os vários aspetos da atividade desenvolvida por este Conselho, tal facto não invalida que destaque alguns dos aspetos mais relevantes dessa atividade.

Como habitualmente, o Conselho acompanhou as decisões relevantes, designadamente no que concerne aos investimentos, desinvestimentos, operações de financiamento, parcerias estratégicas, a que acresceram outros temas, que pela sua especial relevância e/ou especificidade, merecem ser destacadas:

Oferta Pública de Aquisição sobre a EDP anunciada pela CTG. Após análise criteriosa, foi emitido parecer prévio favorável sobre o Relatório do Conselho de Administração Executivo, tendo o acompanhamento do processo da Oferta passado a ser tema recorrente nas reuniões de plenário. É um processo ainda em curso e que continuará a merecer o acompanhamento permanente do CGS.

Reflexão sobre a atualização estratégica. O Conselho Geral e de Supervisão acompanhou recorrentemente os trabalhos de reflexão estratégica com vista à atualização do plano estratégico do Grupo, o qual foi apresentado ao mercado no dia 12 de Março de 2019.

Temas regulatórios. Dada a relevância dos impactos regulatórios nas contas da Sociedade, o Conselho Geral e de Supervisão acompanhou os desenvolvimentos ocorridos relativamente às diversas questões regulatórias com impacto para o Grupo EDP, com especial enfoque em Portugal. Neste âmbito foram, também, acompanhados por este Conselho os desenvolvimentos dos trabalhos da “Comissão Parlamentar de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de electricidade”.

Definição estratégica dos vários segmentos de negócio. O Conselho acompanhou os trabalhos desenvolvidos nomeadamente no que respeita ao Programa de aceleração digital do Grupo; à estratégia de Inovação; à estratégia do New Downstream e à estratégia Solar do Grupo.

Alterações na estrutura acionista. Atendendo a significativa renovação da estrutura acionista, nomeadamente depois de o Capital Group ter deixado de ter participação qualificada no capital social da EDP, o Conselho foi acompanhando também, no âmbito das suas competências, as alterações que, entretanto, se foram verificando na estrutura acionista.

A adaptação à transição energética

Simultaneamente, o CGS participou ao longo do ano na discussão interna no Grupo sobre a transição energética no âmbito da atualização do seu plano estratégico e sobre as suas implicações no modelo de negócio em vigor e no seu ajustamento futuro.

Novas tecnologias disruptivas, como o solar fotovoltaico e as baterias a um custo acessível, a digitalização da cadeia de valor, a gestão da intermitência e procura local, ou a mobilidade elétrica, partilhada e autónoma, apresentam-se em diferentes fases de maturidade e terão impacto não só na evolução do consumo mundial, mas também na forma como esse consumo será satisfeito. Pela dinâmica das variáveis em jogo, há uma elevada expectativa que a transformação em curso conduza a uma crescente eletrificação do consumo e a uma maior procura por energia de origem renovável.
No setor dos transportes, que é responsável por mais de um quarto das emissões de CO2 na Europa, foram, também, acordados vários objetivos que apoiam a redução das emissões.

Nesta perspectiva o ano foi, também, marcado na Europa, por uma forte subida do preço das licenças de CO2, que originou um aumento dos preços nos mercados grossistas de eletricidade europeus, dando um sinal de confiança e de incentivo a novos investimentos no sector. No entanto, perante o receio de não conseguirem concretizar os objetivos de descarbonização, alguns Estados Membros anunciaram medidas voluntárias e unilaterais de redução de emissões de CO2, tal como ocorreu em Portugal, onde foi estabelecido o objetivo de encerrar as centrais a carvão até ao final de 2030.

No mercado americano, também se tem assistido a um processo de transformação do setor, com um forte crescimento de capacidade renovável, eólica e solar, impulsionado pelo declínio repentino dos custos das renováveis, e um aumento da geração a gás, resultante dos baixos preços do gás natural no mercado norte americano.

No Brasil, continua a crescer o mercado para execução de projetos em renováveis com contratos de aquisição de energia de longo prazo. Com uma base hídrica bastante elevada, a geração eólica tem crescido significativamente, sendo expectável que em breve se torne na segunda maior tecnologia de geração no Brasil.

Preparar o futuro

Apesar do contexto adverso, acima descrito, e de desiguais condições de crescimento económico nas diversas geografias em que desenvolve a sua atividade, o Grupo pode ainda assim apresentar, em 2018, um dos melhores resultados de sempre na EDP Renováveis e na EDP Brasil e, excluindo impactos regulatórios não recorrentes em Portugal, fechar o exercício com o resultado líquido em termos recorrentes a crescer 3%.

De destacar ainda que, mais uma vez, a EDP foi reconhecida internacionalmente, pelo Dow Jones Sustainability Index, pelo seu desempenho na gestão sustentável em 2018.

Muitos dos fatores de constrangimento a que o Grupo tem estado sujeito e que influenciaram de forma significativa a sua atividade e desempenho, continuarão a fazer sentir-se ainda em 2019, pelo que, é, sem dúvida, nos desafios do futuro que a atenção dos órgãos sociais, dos seus acionistas, colaboradores e demais stakeholders se deve concentrar. Perante um cenário de grande disrupção como o que se antevê para o setor, as empresas líderes serão as que forem capazes de se se reinventar, ajustando o seu modelo de negócio às novas tendências de mercado que se desenham.

A EDP não pode perder a oportunidade da transição energética cuja aceleração se vai intensificar ainda mais na próxima década a caminho da descarbonização, da digitalização e da descentralização da produção de energia limpa. Estas tendências são irreversíveis tendo em conta por um lado, a crescente pressão social e política resultante do risco existencial das alterações climáticas e por outro, das mudanças tecnológicas cada vez mais disruptivas no domínio da eletrificação.

Ora a EDP encontra-se numa posição invejável tendo em consideração a natureza e a qualidade dos seus ativos, as suas competências e capacidades técnicas na produção de energia renovável e uma posição de liderança que o mercado continua a reconhecer, fazendo da EDP uma referência mundial no sector.

Estou convicto de que com o apoio de todos, acionistas, colaboradores, clientes e outros parceiros do Grupo, a EDP vai saber ultrapassar as dificuldades do momento e manter a posição de liderança que a projetou na última década.

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