O combate à pobreza energética, que deverá atingir entre 8% e 14% da população portuguesa, terá eficácia estrutural se incluir o apoio a medidas de eficiência energética. A incapacidade de as famílias aquecerem ou arrefecerem adequadamente as suas casas resulta quer da insuficiência dos seus rendimentos como da má qualidade energética das habitações. É indispensável apoiar o investimento na redução das necessidades de energia das habitações para retirar as famílias da situação de pobreza energética.

Um grupo de professores do ISEG realizou um estudo em que caracteriza o Pobreza Energética em Portugal, analisa as soluções atuais para o combate a este fenómeno e propõe novas, fazendo também recomendações para as políticas públicas a implementar neste sentido.

Como é medida a Pobreza Energética?

Para se perceber o nível de pobreza energética é importante perceber qual a incidência, (o número de pessoas e/ou famílias afetadas), e a intensidade (qual a severidade do problema).

Para o efeito, existem 3 tipos de indicadores que ajudam a conhecer o nível de Pobreza Energética, em Portugal:

O que dizem os indicadores?

Perceção das Famílias

O último estudo a nível europeu sobre a perceção das famílias quanto à capacidade financeira para ter a casa aquecida adequadamente foi realizado em 2015.

Como é possível analisar no gráfico abaixo, Portugal é o quinto país da União Europeu em que mais famílias têm a perceção de estar em situação de pobreza energética.

No entanto, estes dados devem ser cruzados com a situação de pobreza monetária (famílias que estão abaixo do limiar de pobreza). Assim, de acordo com este indicador de perceção, 8,1% da população está em situação de pobreza energética e simultaneamente em situação de pobreza monetária.

Despesa Energética

Os resultados utilizados neste tipo de indicadores são referentes ao Inquérito às Despesas Familiares, realizado em 2015/2016.

O indicador de despesa energética mais comum identifica em situação de pobreza energética as famílias que têm uma despesa energética acima de 10% do seu orçamento familiar. Concluiu-se que em Portugal, de acordo com este indicador, 13,5% da população está simultaneamente em situação de pobreza energética e pobreza monetária. Para o total das famílias portuguesas, a diferença entre a despesa energética e o limiar de 10% do rendimento é de 338 M€.

Gap Energético

Este indicador apresenta como novidade o cálculo da despesa energética de referência para cada família, sendo esta a despesa que a família deveria apresentar para, tendo em conta as características da sua casa, viver numa situação de conforto. O gap energético é a diferença entre a sua despesa de referência e a sua despesa verificada. Uma vez que a despesa de referência depende das características da casa, o reforço da eficiência energética da casa permite reduzir este gap (algo que não seria identificado diretamente pelo indicador de despesa energética). Pretende-se perceber a diferença entre a despesa das famílias e a despesa energética de referência recomendável para o bem-estar de cada família.

Para se conseguir chegar à despesa de referência, foi necessário cruzar vários dados e fontes de informação.

Os resultados deste indicador mostram que 11% da população vive simultaneamente em situação de pobreza energética e pobreza monetária. Para o total das famílias portuguesas, a diferença entre a despesa energética de referência e a atualmente verificada é de 382 M€. Sendo este indicador o mais completo, assume-se este valor de gap energético como referência na análise das medidas de combate à pobreza energética.

Assim, de acordo com os diferentes indicadores, a população simultaneamente em pobreza energética e pobreza monetária é de 8,1% da população, de acordo com a perceção das famílias, de 13,5%, de acordo com a média

Para se reduzir o gap de 382 milhões de euros identificados de forma estrutural, é fundamental investir principalmente na redução de necessidades (eficiência energética, melhoria da qualidade do edificado, etc.), usando as medidas de apoio ao preço como um complemento importante (Tarifa Social, redução de impostos, etc.).

Portugal é um dos países da União Europeia com menor número de políticas públicas de combate à pobreza energética, não promovendo nenhuma medida de redução de necessidades. De facto, é apontada apenas uma medida que corresponde à Tarifa Social.

Então como se pode reduzir o gap?

Considerando a política pública de apoio ao preço, através da atribuição de uma tarifa social, percebeu-se que deveria haver um investimento de aproximadamente 400 milhões de euros, por ano.

O presente estudo analisou três medidas de redução de necessidade, comparando-as com o apoio ao preço necessário para eliminar o gap.

1. Calafetagem de janelas: concluiu-se que seria possível reduzir 6% do gap, representando um custo de 9 milhões de euros, ao longo de 10 anos.
2. Isolamento de coberturas: concluiu-se que seria possível reduzir 25% do gap com esta medida, representando um custo de 95 milhões de euros, ao longo de 50 anos
3. Ar condicionado (em 50% das divisões da habitação): conclui-se que seria possível reduzir 73% do gap, representando um custo de 324 milhões de euros, ao longo de 20 anos.

É importante referir que se o gap, nos dias de hoje, representa aproximadamente 400 milhões de euros por ano, o investimento em ar condicionado, teria um custo de 324 milhões de euros em 20 anos (16,2 milhões por ano), e reduziria 73% do gap existente.

Conclusões do estudo:

O estudo conclui que a aposta na redução das necessidades através da combinação das 3 medidas apresentadas acima permitiria reduzir 91% do gap, deixando apenas cerca de 1% da população em situação de Pobreza Energética. Para a mesma redução da Pobreza Energética, esta solução revela-se bastante mais custo-eficaz do que uma simples medida de apoio ao preço.

Além disso aponta como soluções o alargamento de políticas públicas nacionais a medidas de redução da necessidade e a aplicação de fundos estruturais e de investimento em programas de eficiência energética focada nas famílias em situação de pobreza energética (como, por exemplo, Fundo de Eficiência Energética e o Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica).