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A EDP - Energias de Portugal, S.A. (adiante EDP, SA) tem como compromisso o respeito pela privacidade dos utilizadores e a proteção e a segurança dos seus dados pessoais. Com este texto pretende informar o utilizador sobre a forma como a EDP S.A. trata os dados pessoais que lhe são facultados através do site EDP.com. O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à EDP S.A., antes de utilizar o site edp.com.

O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à EDP S.A. para as finalidades indicadas.

1.    Âmbito de aplicação e responsável pelo tratamento de dados

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através dos formulários existentes no site edp.com.

A entidade responsável pelo tratamento destes dados é:

EDP - Energias de Portugal S.A., com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 500697256, com sede na Avenida 24 de Julho, nº 12, 1249-300 Lisboa, com o capital social de €3.656.537.715;

Pode contactar a EDP S.A. sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, indicando como assunto “EDP S.A - Privacidade de dados pessoais” e através dos seguintes ponto de contactos:

  • Correio Postal: Avenida 24 de Julho, 12 1249-300 Lisboa
  • Endereço de Correio Eletrónico: comunicação.edp.pt

2.    Finalidades do tratamento e fundamento jurídico

Os dados pessoais recolhidos através dos formulários existentes no site edp.com destinam-se a permitir as seguintes operações:

  • Analisar e responder às mensagens proactivamente enviadas pelos utilizadores
  • Envio regular de informação por e-mail 

O tratamento de dados pessoais é necessário para efetuar as operações acima referidas, constituindo seu fundamento na autorização do respetivo titular quando dirige o assunto à EDP, S.A., solicitando que o mesmo seja objeto de apreciação. 

3.    Destinatários

Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a um prestador de serviços idóneo contratado pela EDP S.A., ou a outras empresas do Grupo EDP, os quais tratarão os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela EDP S.A. e mediante instruções desta.  

4.    Transferências internacionais de dados

O tratamento dos dados para a finalidade indicada poderá implicar a sua comunicação a empresas do Grupo EDP estabelecidas em países fora do território do Espaço Económico Europeu (mais informação sobre as geografias onde a EDP atua, no website do Grupo EDP). Esta comunicação de dados pessoais assenta em sistemas de informação dotados das medidas técnicas de segurança de informação adequadas, como, por exemplo, a encriptação dos conteúdos e das comunicações e a utilização de servidores seguros. Em cumprimento com o disposto no RGPD, este tratamento de dados pessoais só será efetuado mediante o consentimento explícito do titular, que será solicitado no respetivo formulário onde a possível transferência possa ocorrer.

5.    Prazo de conservação

Os dados recolhidos serão conservados pelo período de 5 anos, sem prejuízo do responsável poder mantê-los para além do período para o cumprimento de obrigações legais ou para fins de arquivo histórico da empresa, mediante a aplicação, neste último caso, de medidas técnicas e organizativas adequadas.

6.    Direitos dos utilizadores

O utilizador tem o direito de solicitar à EDP S.A. o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais.
Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no nº1 da presente política.

O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.
Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da EDP, cujos dados de contacto são:

•    Endereço de correio eletrónico: dpo.pt@edp.com