Conforme vão sendo construídas edificações em áreas adjacentes a zonas com estatuto de proteção da natureza, aumenta o número de quilómetros de linhas a construir nessas regiões.
Na Península Ibérica, os principais impactes na biodiversidade decorrentes da atividade de distribuição da EDP, resultam da colisão e da eletrocussão de aves. No Brasil, estes impactes estendem-se a outras espécies de pequenos mamíferos.
Por esse motivo, temos vários acordos e protocolos de mitigação do nosso impactos.
Protocolos:
PROTOCOLO AVIFAUNA
Em 1999, surge o primeiro encontro em Portugal sobre Linhas elétricas e a avifauna, organizado conjuntamente pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), a Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus) e a EDP Distribuição (EDPD). Neste fórum foi discutido o impacte das linhas elétricas sobre a avifauna e a necessidade de considerar medidas de mitigação nas fases de planeamento, construção e manutenção das linhas elétricas aéreas de média tensão (MT) e de alta tensão (AT).
Em 2003, a EDP estabelece o primeiro Protocolo Avifauna aplicável às linhas elétricas constituindo-se um grupo de trabalho de apoio - Grupo de Trabalho das Aves Selvagens (GTAS). Esta assessoria técnico-científica teve como missão definir, acompanhar e monitorizar as medidas corretivas às linhas consideradas perigosas, assim como realizar estudos de prospeção de linhas críticas. Desde 2009, este papel é desempenhado pela Comissão Técnica de Acompanhamento das Linhas Elétricas e Aves (CTALEA*). No final de 2018 foi concluída a execução do VII protocolo Avifauna.
* Constituição do Comité: EDPD; Instituto da Conservação da Natureza e Florestas - ICNF (Autoridade Nacional); SPEA; QUERCUS; LPN.
O PROTOCOLO VISA:
- Aprofundar o conhecimento acerca dos impactes das linhas aéreas de alta e média tensão sobre a avifauna, com especial incidência no conjunto de áreas classificadas e Important Bird Areas;
- Promover a aplicação do Índice de Perigosidade para a avifauna, em todos os traçados das linhas em classificadas e Important Bird Areas;
- Monitorizar a eficácia da minimização dos impactes sobre a avifauna das linhas corrigidas, sinalizadas e recém-instaladas com novas tecnologias;
- Introduzir de forma faseada as medidas de correção das linhas com impacte sobre a avifauna, identificadas com base nos resultados obtidos no protocolo anterior, no âmbito deste protocolo e no de outros processos identificados como relevantes;
- Assegurar o cumprimento das recomendações técnicas para minimização dos impactes sobre a avifauna em novas linhas ou em linhas já instaladas, dando assim cumprimento à Diretiva Aves (79/409/CEE);
- Aprofundar a avaliação de impacte das linhas aéreas de média tensão em situações específicas, designadamente sobre as populações de Abetarda e Sisão, na ZPE de Castro Verde;
- Consolidar o conhecimento sobre a dispersão de aves prioritárias, concluindo o processo iniciado no protocolo anterior.
As ações definidas têm incidido essencialmente em áreas sensíveis (Áreas Protegidas e Rede Natura 2000) e dirigidas a espécies de aves protegidas, nomeadamente espécies de maior envergadura, tais como águias, grifos, abetardas, etc. Destaca-se a importância que os estudos de prospeção e de monitorização de linhas elétricas aéreas, executados pelas ONGA parceiras, têm tido na identificação das linhas mais críticas e na alocação dos esforços de conservação da natureza e biodiversidade.
O envolvimento da EDP neste protocolo conduziu a que os potenciais impactes na biodiversidade sejam tidos em conta nos processos de tomada de decisão em fase de projeto e construção. Esta tarefa é orientada pelo guia técnico para o projeto e construção de infraestruturas elétricas de distribuição eletricidade em áreas de importância de conservação da natureza e biodiversidades desenvolvido no âmbito deste Protocolo. Este manual permitiu uniformizar as técnicas de construção de linhas em áreas com estatuto de proteção, prevendo ainda um conjunto de soluções técnicas para a correção de linhas elétricas existentes, identificadas como perigosas para a avifauna.
Ao longo de década e meia, foram corrigidos, no total, 647 km de linhas aéreas de distribuição de eletricidade consideradas críticas para a avifauna, dentro da Rede Nacional de Áreas Classificadas.
Linhas aéreas de distribuição de eletricidade corrigidas
