Transparência nas relações institucionais

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Transparência nas relações institucionais

A EDP e as suas empresas subsidiárias desenvolvem atividades que têm como fim dar a conhecer o posicionamento da Companhia com vista a sensibilizar os responsáveis pela criação de políticas e legislação para os legítimos interesses da Companhia e/ou do setor. Esta atividade compreende tanto a participação nas principais Associações Setoriais ou Industriais europeias ou internacionais, quanto a intervenção direta ou indireta de colaboradores nomeados/designados para esse fim, e ainda, no que se refere à atividade do Grupo EDP nos EUA através da sua subsidiária EDP Renováveis, a sensibilização de pessoas e instituições especializadas.
 
A abordagem das instituições (nacionais, europeias e internacionais) apoia-se nos princípios de atuação estabelecidos pelas disposições internas da empresa, em particular os princípios de integridade e de transparência enunciados no Código de Ética.

Esta interação com os contatos institucionais permite posicionar os interesses da Companhia e/ou do setor na criação de políticas e de legislação, e disponibilizar conhecimento sobre os tópicos relativos ao negócio da energia e do setor.

Na Europa, a monitorização deste tipo de atividades é feita por meio do registo voluntário na plataforma criada para o efeito em 2011 pela Comissão Europeia - “Transparency Register”.

 A EDP encontra-se registada desde a sua criação em 2011.

Na tabela seguinte encontram-se os valores relativos aos custos por tipo de atividades de representação de interesses do Grupo EDP realizadas entre 2015 e 2018:

Evolução dos custos com a atividade de representação de interesses (k€)

  • Tipo de atividade de representação de interesses
    2015
    2016
    2017
    2018
  • Tipo de atividade de representação de interesses
    2015
    2016
    2017
    2018
    Associações setoriais e industriais
    1.989
    1.978
    2.532
    2.731
  • Tipo de atividade de representação de interesses
    2015
    2016
    2017
    2018
    Sensibilização de pessoas/instituições especializadas (*)
    1.032
    1.244
    1.043
    787
  • Tipo de atividade de representação de interesses
    2015
    2016
    2017
    2018
    Outros
    391
    329
    271
    356

Anotações:

(*) Os custos globais de representação de interesses são relativos à atividade do Grupo EDP nos EUA, através da sua subsidiária EDP Renewables North America.

Em 2018, os tópicos de representação de interesses mais apoiados foram relativos ao ambiente regulatório em Espanha e Portugal e à reforma do Clean Energy Package na União Europeia.

Na tabela abaixo elencam-se, para 2018, as organizações de representação de interesses mais relevantes:

  • Designação
    Montante da contribuição em 2018 (€)
  • Designação
    Montante da contribuição em 2018 (€)
    UNESA (Spanish Electricity Industry Association)
    765.249
  • Designação
    Montante da contribuição em 2018 (€)
    American Wind Energy Association
    296.234
  • Designação
    Montante da contribuição em 2018 (€)
    ELECPOR
    225.000
  • Designação
    Montante da contribuição em 2018 (€)
    Instituto Abradee
    214.458
  • Designação
    Montante da contribuição em 2018 (€)
    Instituto Acende Brasil
    102.476

Anotações:

Embora alguns dos regimes jurídicos vigentes em países onde o Grupo EDP opera o permitam, nenhuma das sociedades do Grupo realizou contribuições monetárias ou em espécie para partidos políticos. A não realização, pelas empresas do Grupo, de tais contribuições está em consonância com os valores internos consagrados no Código de Ética do Grupo EDP, nos termos do qual “os colaboradores comprometem-se a não efectuar, em nome da empresa, contribuições monetárias ou outras a partidos políticos”. Por sua vez, “a EDP compromete-se a permitir, onde tal seja admitido por lei, a disponibilização de mecanismos, devidamente regulamentados, para a participação dos colaboradores nos processos políticos, a qual pode incluir contribuições monetárias a título voluntário e pessoal”.