A EDP tem como compromisso o respeito pela privacidade dos utilizadores, a proteção e a segurança dos seus dados pessoais. Com este texto pretende informar o utilizador sobre a forma como as várias entidades EDP tratam os dados pessoais que lhe são facultados através do site edp.com. O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à EDP, antes de utilizar o site edp.com.

O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à EDP para as finalidades indicadas.

1.    Âmbito de aplicação e responsável pelo tratamento de dados

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através dos formulários existentes no site edp.com.

Na maioria dos formulários e pontos de contacto do site, a entidade responsável pelo tratamento destes dados é:

EDP, S.A., com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 500697256, com sede na Avenida 24 de Julho, nº 12, 1249-300 Lisboa, e com o capital social de €3.965.681.012,00;

Pode contactar a EDP, S.A. sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, indicando como assunto “EDP, S.A. - Privacidade de dados pessoais” e através dos seguintes ponto de contactos:

• Correio Postal: Avenida 24 de Julho, 12 1249-300 Lisboa
• Formulário online no edp.com, que pode consultar aqui. 

No caso dos dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto da Labelec, a entidade responsável pelo tratamento destes dados é a:

Labelec - Estudos, Desenvolvimento e Atividades Laboratoriais S.A. (“Labelec”), com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 503 326 755, com sede na Rua Cidade de Goa, nº 4, 2685-038 Sacavém e com o capital social de €2.200.000,00.

Pode contactar a Labelec sobre qualquer questão relacionada com a presente informação, indicando como assunto “Labelec - Privacidade de dados pessoais” e através dos seguintes pontos de contactos:

• Correio Postal: Rua Particular à Rua Cidade de Goa, 2, 2685-038 Sacavém
• Endereço de Correio Eletrónico: dn.geral@edp.com

No caso dos dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto da EDP Starter, a entidade responsável pelo tratamento é a:

EDP Inovação S.A. (“EDP Inovação”), com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 507 988 760, com sede na Avenida 24 de Julho, nº 12, 1249-300 Lisboa e com o capital social de €50.000,00.

Pode contactar a EDP Inovação sobre qualquer questão relacionada com a presente informação, indicando como assunto “EDP Inovação - Privacidade de dados pessoais” e através dos seguintes pontos de contactos:

• Correio Postal: Avenida 24 de Julho, nº 12, 1249-300 LisboaRua Cidade de Goa, 4 2685-038 Sacavém
• Endereço de Correio Eletrónico: rgpd.edpInovacao@edp.comedpstarter@edp.com 
   

2.    Dados pessoais e finalidades do tratamento e fundamento jurídico

Os dados pessoais recolhidos através dos formulários existentes no site edp.com (tais como nome, e-mail, contacto telefónico e empresa) destinam-se a permitir as seguintes operações:

• Analisar e responder às mensagens/solicitações proativamente enviadas pelos utilizadores através dos formulários disponibilizados no site;
• Envio, por e-mail, de newsletter sobre informação financeira relacionada com a EDP, a qual poderá ser solicitada no formulário existente na página web designada “Investidores”. 

O tratamento destes dados pessoais é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento nas operações acima referidas, ou seja, em analisar e dar resposta aos seus contactos ou solicitações e enviar-lhe a newsletter por si subscrita, sendo este o fundamento para o tratamento dos seus dados. 

Os dados recolhidos sobre a utilização do site edp.com (tais como IP do dispositivo que utiliza, data e hora do início e fim da visita ao site, histórico do browser do utilizador ou outra informação recolhida através de cookies) são utilizados para:

• Gestão e manutenção da segurança do site; 
• Disponibilização e análise da utilização do site, de modo a compreender a sua interação com o mesmo, caso dê o seu consentimento para a colocação de determinados cookies (nomeadamente cookies analíticos).

Estes dados serão recolhidos com base na necessidade do tratamento para a prossecução de interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou com base no consentimento do utilizador, conforme aplicável. Para obter mais informação sobre este tratamento e os cookies que utilizamos consulte a nossa Política de Cookies.
 

3.    Destinatários

Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a um prestador de serviços idóneo contratado pela EDP, S.A., pela Labelec ou pela EDP Inovação, ou a outras empresas do Grupo EDP, os quais tratarão os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pelas entidades e mediante instruções desta.  

4.    Transferências internacionais de dados

O tratamento dos dados para as finalidades indicadas poderá implicar a sua comunicação a empresas do Grupo EDP estabelecidas em países fora do território do Espaço Económico Europeu ("EEE") (mais informação sobre as geografias onde a EDP atua, no website do Grupo EDP). Tais transferências serão efetuadas quando exista uma decisão de adequação da Comissão Europeia para o país destinatário dos dados ou quando sujeitas às salvaguardas adequadas previstas na lei (nos termos do artigo 46.º do RGPD). Quando transfiram dados para países terceiros com base em salvaguardas adequadas, as entidades responsáveis envidarão os melhores esforços para adotar medidas suplementares com vista a garantir que os dados pessoais gozam de um nível de proteção essencialmente equivalente ao existente na União Europeia.

Adicionalmente, os dados recolhidos durante a sua navegação no nosso website, nomeadamente através de cookies e outras tecnologias similares, podem igualmente ser transferidos para fora do EEE se der o seu consentimento para a colocação de determinadas categorias de cookies (ex. cookies analíticos ou de publicidade). Estes cookies são colocados por entidades terceiras que podem transferir os seus dados para países que não têm uma decisão de adequação da Comissão Europeia e que não oferecem um nível de proteção de dados pessoais essencialmente equivalente ao da União Europeia (ex. Estados Unidos da América), como é o caso do serviço de análise e otimização web “Google Analytics”, fornecido pela Google Ireland Limited. A título de exemplo, a partilha de dados com prestadores de serviços fora do EEE (como é o caso da Google LLC) poderá implicar um acesso desproporcional aos seus dados por parte das autoridades governamentais e de serviços de inteligência do país importador dos dados ou a impossibilidade de exercer de forma eficaz os seus direitos. Para obter mais informação sobre a utilização destes cookies consulte a nossa Política de Cookies.

Caso o Titular dos dados pretenda obter mais informação sobre os tratamentos de dados pessoais efetuados fora do EEE, incluindo sobre as salvaguardas adotadas na transferência dos dados, poderá entrar em contacto com os responsáveis pelo tratamento para os contactos fornecidos nesta Política. 

5.    Prazo de conservação

Os dados pessoais recolhidos através dos formulários de contacto da EDP, S.A., da Labelec e da EDP Inovação, serão conservados pelas entidades pelo período de 5 anos, sem prejuízo do responsável poder mantê-los por prazo superior para o cumprimento de obrigações legais ou para fins de arquivo histórico da empresa, mediante a aplicação, neste último caso, de medidas técnicas e organizativas adequadas. 

No caso dos dados pessoais recolhidos pela EDP, S.A. para envio da newsletter os mesmos serão mantidos enquanto perdurar o envio da mesma, ou até que o titular cancele a subscrição da referida newsletter. 

Os dados relativos à navegação no site serão conservados pelo período de duração dos cookies de acordo com a informação prestada na Política de Cookies e na ferramenta de gestão de cookies OneTrust.

6.    Direitos dos utilizadores

O utilizador tem o direito de solicitar à EDP, S.A., à Labelec e à EDP Inovação, consoante o caso, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador bem como à portabilidade dos seus dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais. O utilizador tem ainda o direito de se opor, a qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados com base na prossecução de interesses legítimos do responsável pelo tratamento.

Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no nº1 da presente Política. No caso da newsletter eletrónica, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados para este efeito diretamente através do link de cancelamento no final da comunicação recebida.

O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais na presente política foram infringidos.

Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da EDP, cujos dados de contacto são:

•    Endereço de correio eletrónico: dpo.pt@edp.com

7.    Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a todo o momento, pela EDP. Quando essas alterações ocorram, serão divulgadas através do website e/ou comunicadas aos utilizadores através dos contactos disponibilizados.

Data da última atualização: 31.05.2022