Ética e compliance
Promover uma cultura de respeito mútuo
Este compromisso é refletido na criação de um Departamento de Ética e Compliance, promovendo uma cultura de comportamento ético e compliance com a lei e regulamentos em vigor em todos os países onde a EDP opera, em linha com as melhores práticas internacionais.
Código de Ética
A Comissão de Ética da EDP é o órgão independente que assegura o acompanhamento e a aplicação do Código de Ética da EDP. Procede ainda à apreciação e deliberação, nos termos das respetivas competências, das matérias que lhe são submetidas, designadamente no que diz respeito às denúncias apresentadas através dos canais Speak Up, e promove e apoia o desenvolvimento e implementação de mecanismos para a consolidação dos princípios de ética empresarial no grupo.
O seu funcionamento é disciplinado por um regulamento que pode consultar aqui.
A Comissão de Ética EDP é composta por três membros independentes do Conselho Geral de Supervisão, sendo o respetivo Presidente simultaneamente Presidente da Comissão de Ética. Assistem ainda às reuniões da Comissão de Ética EDP os seguintes convidados permanentes, sem direito de voto: Ethics & Compliance Officer; responsáveis da People & Organizational e da Legal & Governance e um secretário.
Código de Conduta para a Alta Direção e Senior Financial Officers
Reconhecimento Ethisphere 2025
Pelo 14.º ano consecutivo, a EDP recebe o prémio do Ethisphere Institute como uma das empresas mais éticas do mundo, alcançando uma pontuação acima da média, que enaltece o trabalho continuado que tem vindo a desenvolver ao longo dos anos em matéria de ética empresarial. Mais uma vez, é a única empresa portuguesa a ocupar um lugar na lista.
Speak Up
O Sistema de Gestão de Compliance do grupo EDP, aprovado pelo Conselho de Administração Executivo e pela Comissão de Assuntos Financeiros / Comissão de Auditoria, inclui um sistema de controlo interno baseado nas "3 linhas de defesa", com o objetivo de identificar e gerir adequadamente os riscos decorrentes da atividade.
No âmbito deste sistema, a função de Compliance faz parte da 2ª linha de defesa, tendo como missão promover uma cultura de conformidade e integridade, identificando riscos relevantes de compliance e divulgando e coordenando a implementação de mecanismos que promovam a conformidade.
Para demonstrar o compromisso do grupo com princípios éticos e conformidade legal e regulamentar, o grupo adotou um KPI de Ética e Conformidade incorporado no sistema de avaliação de desempenho de todos os colaboradores, o que se reflete em incentivos de curto prazo (remuneração variável).
O Sistema de Gestão de Compliance permite a harmonização das diretrizes e metodologias de gestão de Compliance em toda a organização e diferentes áreas regulatórias, promovendo o alinhamento com outras políticas e procedimentos internos - nomeadamente com a Política de Integridade do grupo EDP e Código de Ética.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Na sequência da aprovação da Estrategia Nacional Anticorrupção 2020-2024, entra em vigor o Decreto-Lei, nº. 109-E/2021, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (“RGPC”). É aplicável às empresas do Grupo EDP com sede em Portugal que empreguem 50 ou mais colaboradores, tornando obrigatória a implementação de um programa de Compliance que inclua, entre outros elementos, um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção.
A EDP, assumindo o seu compromisso com a integridade bem como o cumprimento das leis e regulamentos, e antecipando os requisitos legais, já tinha implementado um Programa de Compliance de Integridade/Anticorrupção, agora complementado com um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, que pode ser consultado aqui.