Fundo de Acesso à Energia - 7ª Edição

Organizações com e, sem fins lucrativos poderão inscrever-se. Indivíduos ou grupos de pessoas não são elegíveis para financiamento.

As organizações deverão encontrar-se legalmente constituídas e registadas por mais de 2 anos.

Os promotores dos projetos poderão ser de qualquer país do mundo, mas os projetos devem ser implementados nos países indicados no Regulamento: Brasil, Quénia, Maláui, Moçambique e Nigéria.

O projeto deve ser limitado a um país específico. Os projetos que abrangem dois países não são elegíveis.

Salientamos que as parcerias locais são muito relevantes para a avaliação do projeto proposto.

As aplicações serão geridas através da plataforma online. Consulte o documento "Instruções de Preenchimento" para obter mais informações.

Fontes de energia limpa, como solar, hídrica, eólica e biomassa. Combustíveis fósseis, soluções não comprovadas ou em desenvolvimento num estágio inicial não são elegíveis para financiamento.

As soluções energéticas a implementar deverão trazer um benefício efetivo aos beneficiários, sendo bastante relevante a promoção da sustentabilidade energética. Diferentes fontes de energia limpa podem ser incluídas num projeto, desde que seja evidenciada objetivamente a lógica de benefício para a comunidade-alvo.

O Fundo concentrar-se-á em cinco áreas principais para os quais a energia providencia uma contribuição fundamental: educação, saúde, água, negócios e comunidade. A descrição de cada linha de ação na página web e no Regulamento são meros exemplos de projetos potenciais, não se limitam a eles. Mais projetos podem enquadrar-se nas categorias. Consulte as edições anteriores para obter mais informações acerca dos tipos de projetos apoiados.
 

Se uma organização já beneficiou do apoio do Fundo A2E numa edição anterior, o mesmo projecto não é elegível, deverá ser apresentado um novo projeto.

Se o projeto apresentado incidir exclusivamente nas atividades de expansão e atividades comerciais, não tendo em consideração todos os critérios de seleção (impacto social, parcerias, etc.) e, por exemplo, a maioria do co-financiamento solicitado for para Recursos Humanos ou despesas de desenvolvimento para abertura de lojas, o mesmo não será considerado.

Dependendo do tipo de organização, pode ser o Relatório de Atividade Anual e/ou o Relatório Financeiro. Estes documentos também ajudam a avaliar o nível de experiência, a capacidade de gestão orçamental e o tipo de atividades que a organização realiza, pelo que que todos os relatórios partilhados sejam claros e transparentes relativamente a estas dimensões.

Os projetos são avaliados de acordo com os critérios definidos no Regulamento:

• Relevância social
• Desenvolvimento de projeto
• Experiência em projetos similares
• Viabilidade do projeto
• Público-alvo
• Sustentabilidade
• Parcerias
• Replicabilidade e escalabilidade

Se algum esclarecimento ou informação adicional for necessária durante a análise do projeto proposto, a equipa A2E comunicará com os Candidatos via e-mail. A decisão final será tomada por um comité de especialistas.

Os projetos selecionados e não selecionados, serão notificados por e-mail acerca da decisão final.

Será assinado um Protocolo de Colaboração entre a EDP e o Candidato. O Protocolo incluirá o orçamento detalhado, cronograma, marcos a atingir e requisitos de relatórios, ajustados ao projeto e acordados antes da assinatura.

Para informação adicional ou esclarecimentos, poderá inscrever-se numa das sessões de esclarecimentos, a ter lugar dia 14 de Abril às 11h (BST) em inglês e às 15h (BST) em português. Em alternativa poderá usar o email de contacto A2E@edp.com.