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EDP Pronuncia-se sobre Movimentos de Concentração Sectorial no Mercado Ibérico

Thursday, 08 September 2005

EDP comunica ao mercado e ao público em geral a sua posição referente ao movimento de concentração em curso no Mercado Ibérico, fruto da Oferta Publica de Aquisição da Gas Natural sobre a ENDESA.

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 244.º do Código dos Valores Mobiliários, a EDP - Energias de Portugal, S.A. ("EDP") vem prestar a seguinte informação ao mercado e ao público em geral:

A EDP tem procurado, de forma intensa e profissional, contribuir e preparar-se para a construção e funcionamento do Mercado Ibérico de Energia que antecipa o Mercado Interno de Electricidade criado pela Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003.

O mercado e as autoridades de Portugal e Espanha são testemunhas do esforço que a EDP tem vindo a efectuar nesse sentido e das várias iniciativas desenvolvidas - algumas com sucesso, outras, face a barreiras administrativas, com insucesso - para a obtenção de ganhos de eficiência. Consideramos que a integração dos mercados na Europa obriga à existência de operadores com massa crítica e eficazes. E que a concorrência é cada vez menos limitada ao âmbito local ou nacional. É nesse sentido que defendemos que aos operadores deve ser dada a liberdade para, no âmbito de um mercado competitivo e de acordo com o enquadramento regulatório, se fortalecerem e prepararem para essa concorrência, em benefício dos consumidores, accionistas e profissionais do sector.

É à luz destes princípios que estamos a acompanhar, com toda a atenção e pormenor, o movimento de concentração em curso no Mercado Ibérico, fruto da Oferta Publica de Aquisição da Gas Natural sobre a ENDESA.

Dentro do enquadramento legal que nos é facultado ao nível nacional (em Portugal e Espanha) e ao nível Comunitário, usaremos todos os meios ao nosso alcance para impedir tratamentos discriminatórios (tendo inclusivamente em conta a nossa própria experiência recente) e comportamentos ou acordos que beneficiem indevidamente quaisquer entidades e iludam o funcionamento do mercado com o intuito de criar protecções ou fortalecimento por métodos pouco transparentes e eventualmente não compatíveis com as regras que regem estes mercados.

A EDP está disponível para dialogar com outros operadores, em Portugal, Espanha ou até fora do Mercado Ibérico, incluindo as empresas alvo e ofertante nesta OPA, para assegurar o cumprimento das regras de mercado, legais e regulatórias e cooperar na racionalização equilibrada do sector, assegurando a concorrência no Mercado Ibérico.

 

EDP - Energias de Portugal, S.A.