Política ambiental

O crescimento contínuo da população mundial suportado por modelos económicos e padrões de consumo que levam às mudanças climáticas, à degradação acelerada dos recursos naturais e biodiversidade e aos riscos inerentes para a saúde pública, exige ações responsáveis por parte das empresas, bem como estratégias proativas e diferenciadoras capazes de reverter essas tendências, promovendo o respeito pelo ambiente e o desenvolvimento de uma sociedade baseada em padrões de consumo sustentáveis.
As atividades do Grupo EDP são realizadas no âmbito dos seus Princípios de Desenvolvimento Sustentável, guiados pelos mais elevados padrões éticos, promovendo consistentemente os princípios orientadores do Pacto Global das Nações Unidas (ONU).
Nesse sentido, e reconhecendo o papel crucial do sector energético, a EDP - Energias de Portugal, S.A. (EDP) compromete-se a contribuir para a implementação bem-sucedida de nove Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, destacando aqueles de maior relevância ambiental: (i) 7 – contribuir para assegurar energia acessível, fiável e sustentável, (ii) 12 – contribuir para assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis, (iii) 13 – atuar para combater as mudanças climáticas e gerir os riscos daí decorrentes, (iv) 15 – colaborar na proteção da vida na Terra, através do uso sustentável dos ecossistemas terrestres e, em particular, da água doce, e (v) 17 – estabelecer parcerias para acelerar a implementação desses objetivos.
Esta Política Ambiental do Grupo EDP define a estratégia e respectivos planos de ação, cuja implementação deve ser monitorizada, dando prioridade ao uso de metodologias de reconhecido mérito internacional.

Esta Política Ambiental estabelece a visão e os compromissos da EDP em relação à gestão de questões ambientais e climáticas, os princípios orientadores para a melhoria contínua do desempenho ambiental, a curto e longo prazo, e as bases para a definição de objetivos e metas para o Grupo EDP, considerando as expectativas das partes interessadas.

A Política Ambiental aplica-se a (i) EDP (ii) empresas 100% detidas, direta ou indiretamente, pela EDP e (iii) as empresas nas quais a EDP está em relação de controlo dentro dos limites estabelecidos nas Instruções Vinculantes e nas Políticas e Procedimentos em vigor. Esta Política também é aplicável à Fundação EDP, à Fundacíon EDP e ao Instituto EDP – que, para efeito desta normativa, se consideram parte do Grupo EDP.
A Política Ambiental também é aplicável às entidades que prestam serviços nas instalações da EDP ou em nome e em representação das empresas que fazem parte do Grupo EDP.
A EDP também promoverá a aplicação dos princípios desta política aos outros stakeholders na cadeia de valor, sejam estes joint ventures, clientes ou prestadores de serviços.

A preparação desta Política Ambiental foi baseada nas seguintes orientações:

    • ISO 14001:2015
    • ISO 26000:2010
    • Global Reporting Initiative
    • UN Global Compact
    • ISO 14040:2005/AMD:2020
    • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 das Nações Unidas
    • Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais

   • Princípios de Desenvolvimento Sustentável para o Grupo EDP
    • Código de Ética da EDP
    • Código de Conduta dos Fornecedores
    • Política de Relações com Stakeholders
    • Política de Investimento Social da EDP

Due diligence: this is the process of analyzing a company before entering into a contract. The analysis includes areas of activity, the outlook regarding the future of the business, and the status of its assets and liabilities.
Joint venture: agreement between two or more companies that establishes strategic alliances for a common commercial objective, for a fixed period.

Climate adaptation: internalizing the knowledge and practices necessary to strengthen the capacity of the company to prevent, respond to and repair damage resulting from the effects of climate change, in the context in which it operates, while taking advantage of the opportunities that may arise.

Circular economy: this is a production and consumption model which involves sharing, leasing, reusing, repairing, reconditioning, and recycling existing materials and products for as long as possible. In this way, the product life cycle is extended.

Natural Capital: a way of contextualizing nature and assessing the environment from an economic perspective, with the living (for example, biodiversity) and non-living (for example, fossil fuels, minerals, metals, wind, and solar energy) elements of the environment seen as a “stock” or an “asset”, resulting in numerous benefits in the form of ecosystem services.

Ecosystem Services: these are the benefits that people derive from ecosystems. These include provisioning services, such as food and water; regulating services such as flood, drought, land degradation and disease regulation; support services such as soil formation and nutrient cycling; and cultural services, such as recreational, spiritual, religious services and other non-material benefits.

Mitigation hierarchy: a framework for managing risks and potential impacts related to biodiversity and ecosystem services. This results from a sequence of actions to anticipate and avoid and, where it is not possible to avoid, minimize, and, when impacts occur, restore, and, where significant residual impacts persist, compensate with biodiversity offsets.

EDP recognizes the Environment as a strategic management element, aiming to reduce the impacts and dependencies of its activity through a set of commitments that ensure the implementation and maintenance of appropriate and effective environmental management systems, with the ultimate purpose of Sustainable Development, namely:
    • Protect the Environment and integrate its components within decision-making processes at the different stages of development, construction, operation, and decommissioning of infrastructure;
    • Properly manage environmental risk, in particular pollution prevention and emergency response in the event of an accident and/or catastrophe;
    • Promote ongoing improvement in environmental processes, practices, and performance, stimulating Research and Development and Innovation;
    • Comply with applicable environmental legislation, as well as other voluntarily obligations;
    • Consider the relevant expectations of the main stakeholders in decision-making processes;
    • Extend the management and improvement of environmental performance to the value chain, particularly by including environmental criteria in the selection of suppliers;
    • Communicate our performance in a regular and transparent manner to all stakeholders, in particular to local communities;
    • Raise awareness regarding the need to improve individual and collective environmental performance, thereby contributing to the public debate;
    • Consider the commitments of this Policy when making decisions during due diligence processes related to mergers and acquisitions.

Based on the Group's strategic priorities, EDP also makes specific commitments in order to protect the environment and enhance natural capital:

CLIMATE CHANGE
    • Achieve carbon neutrality in its activity through:
        o Increasing its renewable energy portfolio;
        o Ongoing reduction of direct and indirect greenhouse gas emissions;
        o Providing low carbon energy solutions to its customers, promoting electrification of consumption and energy efficiency;
    • Promote climate adaptation, maximizing the resilience of its assets to climate change.

CIRCULAR ECONOMY
    • Promoting efficient use of natural resources in its activities, wherever possible, within the framework of a life-cycle analysis, in particular:
        o Minimize the use of natural resources necessary to properly carry out its activities;
        o Optimize and efficiently manage internal products and services, promoting a circular economy for our customers;
        o Maximize the recovery of waste and its reintroduction into the economy as by-products;
    • Pay special attention to the water resource, promoting its sustainable management, either by minimizing its consumption or by mitigating the impacts on its quality.

BIODIVERSITY
    • Contribute to reducing the loss of biodiversity, promoting the mitigation hierarchy, and in the long-term aim for a net benefit in terms of biodiversity;
    • Contribute to deepening scientific knowledge of biodiversity and ecosystem services, namely through the establishment of partnerships.

Os objetivos da Política são implementados através da definição de metas, planos de ação e indicadores de acompanhamento. A escolha de indicadores e a definição de metas devem ser tendencialmente SMART^[1], promotoras da melhoria contínua, implementadas em planos de ação de curto, médio e/ou longo prazo e monitorizadas periodicamente, quer no âmbito das operações, quer ao nível da coordenação e consolidação corporativa e/ou no âmbito da função compliance.

    8.1 Adequação da Política ao contexto das sociedades do Grupo
    O âmbito de aplicação da Política de Ambiente está definido para o conjunto de sociedades que integram o Grupo EDP mas, atentas as especificidades de cada uma destas sociedades, poderá haver lugar a adaptações casuísticas da referida Política nos casos que seguidamente se descrevem:
    I. Alguns compromissos poderão não ser aplicáveis à realidade de determinada sociedade;
    II. Poderão acrescentar-se compromissos específicos, atento o contexto em que determinada sociedade desenvolve a sua atividade.

    8.2 Revisão
    Será revista a cada três anos e, em prazo mais curto, sempre que o contexto externo ou o enquadramento estratégico do Grupo EDP o exija, quer por iniciativa de uma das Direções do Centro Corporativo, quer por iniciativa de uma das sociedades do Grupo EDP que se encontram representadas no Comité de Sustentabilidade. Em qualquer uma destas situações, o processo de revisão deverá ser executado pela estrutura que o propôs, com o acompanhamento da Direção de Sustentabilidade, contando ainda com o envolvimento das demais estruturas do Grupo EDP, cuja atividade esteja relacionada com a revisão a promover.

    8.3 Responsabilidades
    Compete ao Conselho de Administração Executivo aprovar a Política de Ambiente e as suas sucessivas revisões.
    Compete ao Comité de Sustentabilidade apreciar as propostas submetidas ao Conselho de Administração Executivo.
    Compete à Direção de Sustentabilidade a responsabilidade de monitorização da implementação da presente Política ao nível do Grupo, bem como a iniciativa de revisão periódica e extraordinária.
    Compete às Unidades de Negócio implementar a Política na esfera da sua atividade e a iniciativa de propor à Direção de Sustentabilidade sugestões de alterações à mesma.

    8.4 Comunicação
    Compete a cada uma das sociedades que integram o Grupo EDP comunicar às partes interessadas a Política de Ambiente e os compromissos assumidos, bem como o desempenho ambiental atingido no âmbito do contexto específico de cada uma delas, com a periodicidade e o detalhe adequados. No caso das sociedades que integram o Grupo EDP identificarem especificidades de contexto, estas deverão fazer referência ao respetivo enquadramento na Política de Ambiente do Grupo EDP.

    8.5 Expetativas das partes interessadas
    A identificação e a integração das expetativas das partes interessadas no desempenho ambiental do Grupo EDP deverão observar o Guia de Metodologia de Gestão de Stakeholders em vigor.

    8.6 Formação
    A Política de Ambiente deve integrar os conteúdos programáticos da formação ambiental interna, em todo o Grupo EDP, e a nível externo, junto de fornecedores e prestadores de serviços, especialmente os que atuam em nome e em representação de alguma das sociedades que integram o Grupo EDP, bem como de entidades parceiras, quando aplicável.

^[1] Specific, Measurable, Attainable, Realistic, Timely  

Aprovado pelo Conselho de Administração Executivo em 17 de fevereiro de 2021.