Comunicados ao mercado

Na sequência da comunicação de participação qualificada realizada no passado dia 7 de Dezembro, na qual se divulgou que são imputáveis à BlackRock, Inc., em virtude das participações detidas pelas entidades sob o seu domínio, os direitos de voto relativos a 139.884.362 acções da EDP, correspondentes a 3,83% do capital social e a 3,86% dos respectivos direitos de voto, vem agora comunicar-se a cadeia de imputação dos referidos direitos de voto com base na informação adicional entretanto transmitida pela BlackRock, Inc.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos ("ERSE") publicou hoje o documento final "Tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2010" que estabelece um aumento médio de 2,9% para as tarifas de venda a clientes finais em Portugal continente para 2010.

O Barclays Global Investors UK Holdings Ltd (BGI UK Holdings Limited) notificou a EDP que o Grupo Barclays vendeu o negócio do Barclays Global Investors detido através da BGI UK Holdings Limited, incluindo o Barclays Global Investors Ltd, o Barclays Global Investors (Deutschland) AG, o Barclays Global Investors NA e o Barclays Global Fund Advisors à BlackRock, Inc.

A EDP Serviço Universal, S.A., comercializador de último recurso do sistema eléctrico nacional, detida, indirecta e integralmente, pela EDP, acordou hoje ceder, de forma plena e sem recurso, à Tagus – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. ("Tagus") o direito ao recebimento da totalidade dos ajustamentos positivos referentes a custos de medidas de política energética respeitantes a sobrecustos de produção de energia em regime especial estimados para o ano de 2009, acrescidos dos respectivos encargos financeiros.

A EDP Renováveis, sociedade detida em 77,5% pela EDP, através da Horizon Wind Energy LLC, subsidiária totalmente detida pela EDP Renováveis nos EUA, executou duas transacções com a GE Energy Financial Services ("GEFS") para financiamentos "tax equity" no montante de $228 milhões.

A Oferta foi composta por 15,5 milhões de acções (incluindo o "greenshoe"), correspondente a 9,76% do capital total, tendo a Energias do Brasil anunciado a fixação do preço final em R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos) por acção, pelo que o montante global da oferta ascende a 441,8 milhões de reais (170,3 milhões de euros ao câmbio BRL/EUR 2,593).

A entidade reguladora do sector eléctrico brasileiro, a ANEEL, aprovou o índice médio do reajustamento anual das tarifas da EDP Bandeirante em 5,46%, para o período entre Outubro de 2009 e Outubro de 2010.

A EDP – Energias do Brasil, S.A. ("Energias do Brasil"), sociedade maioritariamente detida pela EDP, apresentou à Associação Nacional dos Bancos de Investimento – ANBID do Brasil um pedido de análise prévia do registo de uma oferta de distribuição pública secundária de acções ordinárias da Energias do Brasil que constituem acções próprias.

A entidade reguladora do sector eléctrico brasileiro, a ANEEL, homologou de forma definitiva a segunda revisão tarifária periódica da EDP Bandeirante para o período de Out-2007 a Out-2011. O  índice de revisão tarifária agora aprovado pela ANEEL é de -9,79%, em substituição do valor provisório, fixado em Outubro de 2007, de -8,80%.

A Guimarães de Mello Portugal, SGPS, S.A. (GMP) comunicou à EDP que realizou as seguintes operações:

No passado dia 25 de Setembro, o BES alienou, em sessão de bolsa, 1.071.300 acções da EDP, reduzindo a sua participação directa para 73.000.000 de acções, correspondendo a cerca de 1,996% do capital social.

A EDP Finance BV fixou hoje o preço de uma emissão de valores mobiliários representativos de dívida ao abrigo da Regra 144 A e do Reg S no montante de USD 1 000 000 000 com vencimento em Outubro de 2019, e cupão de 4,9%.

No dia 4 de Setembro de 2009, o Barclays Global Investors UK Holdings Ltd (Barclays) comunicou à EDP a constituição de uma participação qualificada, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários (CVM), composta por 74.159.316 acções, representativas de 2,03% do capital social da EDP e 2,05% dos respectivos direitos de voto.

A EDP Renováveis, sociedade detida em 77,5% pela EDP, através da Horizon Wind Energy LLC, subsidiária totalmente detida pela EDP Renováveis nos EUA, executou uma transacção com a JPM Capital Corporation para um financiamento "tax equity" no valor de $101,9 milhões referente ao parque eólico de Rail Spliter (100,5 MW) instalado em Junho de 2009 no estado de Illinois.

Avisam-se os Senhores Obrigacionistas que, a partir de 28 de Setembro de 2009, se encontra a pagamento o juro relativo ao cupão nº 13, das obrigações com o código da Central de Valores Mobiliários EDPAOE.