Lisboa, 14 de Abril de 2021: A EDP – Energias de Portugal, S.A. (“EDP”) vem informar os Accionistas e o mercado em geral de que, na Assembleia Geral Anual de 14 de Abril de 2021, os accionistas aprovaram as seguintes deliberações:

1. Os documentos de prestação de contas individuais e consolidadas do exercício de 2020, incluindo o relatório único de gestão (que integra um capítulo referente ao governo societário e o relatório de remunerações), as contas individuais e consolidadas, o relatório de sustentabilidade (contendo a demonstração não financeira consolidada), o relatório anual e o parecer do Conselho Geral e de Supervisão (que integra o relatório anual da Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria) e a certificação legal das contas individuais e consolidadas;
    
2. A proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração Executivo, nos termos da qual os resultados do exercício de 2020, no montante de €878.151.389,05, têm a seguinte aplicação: 

                  Dividendos*…………………………….........……€753.479.392,28

                  Dotação para a Fundação EDP………......…....€6.200.000,00

                  Resultados Transitados……………………..…...€74.564.427,32

(*correspondente a um dividendo bruto de €0,19 por acção)

3. Um voto de confiança e louvor ao Conselho de Administração Executivo e a cada um dos seus membros, ao Conselho Geral e de Supervisão e a cada um dos seus membros e ao Revisor Oficial de Contas pelo desempenho das respectivas funções durante o exercício de 2020;
    
4. A autorização ao Conselho de Administração Executivo para a aquisição e alienação de acções próprias pela EDP e sociedades participadas;
    
5. A autorização ao Conselho de Administração Executivo para a aquisição e alienação de obrigações próprias pela EDP;
    
6. A renovação da autorização ao Conselho de Administração Executivo para aumentar o capital social da EDP, por uma ou mais vezes, pelo prazo de 5 anos, até ao limite de 10% do capital social actual nos termos do n.º 3 do artigo 4.º dos Estatutos;
    
7. A alteração parcial dos Estatutos, mediante a adição de um número 4 e de um número 5 ao artigo 4.º, a modificação da alínea d) do número 2 do artigo 11.º, a modificação do número 2 do artigo 27.º e a modificação do número 3 do artigo 23.º;
    
8. A supressão do direito de preferência dos accionistas nos aumentos de capital a deliberar pelo Conselho de Administração Executivo ao abrigo do novo número 4 do artigo 4.º;
    
9. A proposta de política de remuneração dos membros do Conselho de Administração Executivo apresentada pela Comissão de Vencimentos do Conselho Geral e de Supervisão;
    
10. A proposta de política de remuneração dos membros dos demais órgãos sociais apresentada pela Comissão de Vencimentos eleita pela Assembleia Geral;
     
11. A eleição (i) dos membros do Conselho Geral e de Supervisão, (ii) do Revisor Oficial de Contas e respectivo Suplente, (iii) dos membros da Mesa da Assembleia Geral, (iv) dos membros da Comissão de Vencimentos a nomear pela Assembleia Geral (incluindo a respectiva remuneração) e (v) dos membros do Conselho de Ambiente e Sustentabilidade, para o mandato relativo ao triénio 2021-2023.

Conselho Geral e de Supervisão
residente: João Luís Ramalho Carvalho Talone
China Three Gorges Corporation
China Three Gorges International Limited
China Three Gorges (Europe), S.A.
China Three Gorges Brasil Energia Ltda
China Three Gorges (Portugal), Sociedade Unipessoal, Lda.
DRAURSA, S.A.
Fernando María Masaveu Herrero
João Carvalho das Neves
María del Carmen Fernández Rozado
Laurie Lee Fitch
Esmeralda da Silva Santos Dourado
Helena Sofia Silva Borges Salgado Fonseca Cerveira Pinto
Sandrine Dixson-Declève
Zili Shao
Luís Maria Viana Palha da Silva (Presidente da Mesa da Assembleia Geral)

Revisor Oficial de Contas
Efectivo:  PricewaterhouseCoopers & Associados, Sociedade de Revisores de Contas, Lda., representada por João Rui Fernandes Ramos, ROC
Suplente: Aurélio Adriano Rangel Amado, ROC

Mesa da Assembleia Geral 
Presidente: Luís Maria Viana Palha da Silva
Vice-Presidente: Clara Patrícia Costa Raposo
Secretário da Sociedade: Ana Rita Pontífice Ferreira de Almeida Côrte-Real
 

Comissão de Vencimentos
Presidente: Luís Miguel Nogueira Freire Cortes Martins
José Gonçalo Maury
Jaime Amaral Anahory
 

Conselho de Ambiente e Sustentabilidade
Presidente: José Manuel Caré Baptista Viegas
Joana Pinto Balsemão
Joaquim Poças Martins
Maria Mendiluce
Pedro Manuel Sousa Mendes Oliveira
 

A EDP é uma sociedade líder no sector das energias renováveis, estando comprometida com a implementação das melhores práticas de ESG (Environmental, social e de corporate governance) e focada na melhoria contínua da sua governance. As deliberações hoje aprovadas contribuem para uma estrutura de governo da sociedade mais eficiente, mais independente e com mais diversidade.

Em resultado das supra referidas deliberações, o Conselho Geral e de Supervisão da EDP procede:
- à redução da respectiva composição de 21 para 16 membros;
- ao reforço na presença de membros independentes de 52% para 56%;
- ao aumento da diversidade de género na composição do CGS.

Cumpre ainda destacar que a política de remunerações do Conselho de Administração Executivo passou a estar mais alinhada com as melhores práticas de mercado, designadamente no que se refere à componente variável plurianual na medida em que passa a ser auferida em acções e com diferimento no pagamento, tendo sido reforçada a ponderação dos indicadores de desempenho de ESG tanto na avaliação anual como na plurianual.

EDP - Energias de Portugal, S.A.