Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 16.º e 20.º do Código dos Valores Mobiliários e no artigo 2.º do Regulamento da CMVM n.º 05/2008, a EDP – Energias de Portugal, S.A. (EDP) vem informar o mercado e o público em geral de que, no dia 1 de Outubro de 2010, a Caixa Geral de Depósitos, S.A. ("CGD") comunicou à EDP a redução da sua partipação para 117.083.950 acções, em operação realizada em 30 de Setembro de 2010. A alteração da participação ficou a dever-se a uma venda de 91.413.443 acções (correspondentes a 2,50% do capital social da EDP) à Parpública – Participações Públicas (SGPS), S.A. ("Parpública").

Neste termos, a participação imputável à CGD passou a representar 3,20% do capital social da EDP.  Atendendo à limitação constante dos n.os 3 e 4 do Art. 14º do Contrato de Sociedade da EDP e tendo em conta a participação detida pela Parpública, da percentagem de capital atrás referida (3,20%) são no mínimo exercíveis 2,73% dos direitos de voto.

Quanto à identificação da cadeia de imputação, a CGD informou que as entidades (por si controladas) que se encontram em qualquer das situações previstas no número 1 do artigo 20.º do CVM são as seguintes:

1. A participação directa da CGD na EDP é de 95.854.828 acções, as quais correspondem a 2,62% do capital social dessa sociedade.

2. A participação indirecta da CGD no capital social da EDP é de 21.229.122 acções, correspondentes a 0,58% do capital social dessa sociedade.

3. A CGD comunicou ainda que, nos termos do n.º1 do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, detém 100% do capital social e dos direitos de voto da Caixa Seguros, SGPS, S.A., que, por sua vez, detém:

a) 100% do capital social e dos direitos de voto da Companhia de Seguros Fidelidade – Mundial, S.A., que por sua vez detém 100% do capital social e dos direitos de voto da Via Directa – Companhia de Seguros, S.A.;
b) 100% do capital social e dos direitos de voto da Império Bonança – Companhia de Seguros, S.A.;
c) 100% do capital social e dos direitos de voto da Multicare – Seguros de Saúde, S.A.

4. A Companhia de Seguros Fidelidade – Mundial, S.A. detém 2.798.975 acções, correspondendo em conjunto a 0,0765% do capital social da EDP.

5. A Via Directa – Companhia de Seguros, S.A. detém 13.490 acções, correspondendo a 0,0004% do capital social da EDP.

6. A Império Bonança – Companhia de Seguros, S.A. detém 179.439 acções da EDP, correspondentes a 0,0049% do capital social da EDP.

7. A Multicare – Seguros de Saúde, S.A. detém 10.683 acções da EDP correspondentes a 0,0003% do capital social da EDP.

8. A carteira do Fundo de Pensões da CGD, gerida pela CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., e do qual a CGD é sociedade associada, contém 1.728.351 acções da EDP, correspondendo a 0,047% do seu capital social.

9. A CGD detém 51% do capital social e dos direitos de voto da Parcaixa, SGPS,S.A., que por sua vez detém 16.498.184 acções, correspondendo a 0,4512%.


EDP – Energias de Portugal, S.A.