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EDP atinge limiar de participação possibilitando aquisição potestativa das ações remanescentes da EDP Brasil

Quarta-feira, 26 Julho 2023

EDP atinge limiar de participação possibilitando aquisição potestativa das ações remanescentes da EDP Brasil

Lisboa, 26 de julho de 2023 – Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 2.º do Regulamento da CMVM n.º 1/2023, assim como no artigo 17.º do Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, a EDP - Energias de Portugal, S.A. (“EDP”), no seguimento dos comunicados divulgados nos dias 2 de março de 2023, 11 de abril de 2023, 31 de maio de 2023 e 11 de julho de 2023, referentes à oferta pública para a aquisição de até à totalidade das ações ordinárias emitidas pela EDP - Energias do Brasil, S.A. (“EDP Brasil”) por intermédio da EDP International Investments and Services, S.L., sociedade oferente, vem, no âmbito da oferta pública para a aquisição de até à totalidade das ações de emissão da EDP Brasil para fins de cancelamento de registo de sociedade aberta na categoria A e conversão para categoria B e saída do Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“OPA”), em observância do disposto na Resolução CVM n.º 44, de 23 de agosto de 2021, designadamente do artigo 12, comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 25 de julho de 2023, em resultado das aquisições realizadas  no decorrer da obrigação da EDP de prorrogar a possibilidade de venda por parte dos acionistas que não aderiram ao leilão da OPA durante o período de três meses seguintes ao mesmo, a respetiva participação no capital social da EDP Brasil, de forma agregada, passou a ser de 538.259.059 ações ordinárias, representando aproximadamente 92,62% do total de ações ordinárias de emissão da EDP Brasil.

Em decorrência das últimasaquisições e considerando o total de ações próprias (2,51%), as ações em circulação representam hoje menos de 5% do total de ações emitidas pela EDP Brasil. Desta forma, nos termos do item 9.1.1 do edital da OPA e do disposto no artigo 4.º, parágrafo 5, da Lei das S.A., a EDP irá espoletar as ações necessárias para, nos termos da legislação aplicável, propor a convocação de uma assembleia geral de acionistas da EDP Brasil com o objetivo de deliberar sobre a aquisição potestativa das ações remanescentes em circulação. Com a aprovação desta deliberação, o período para as aquisições supervenientes poderá ser encerrado antecipadamente.

A EDP solicitou à EDP Brasil a disponibilização imediata desta informação, nos termos da regulamentação aplicável.

Com este resultado, a EDP dá um passo importante na concretização da sua estratégia comunicada a 2 de março de 2023 no Capital Markets Day, permitindo a simplificação da sua estrutura empresarial e proporcionando uma maior flexibilidade na gestão da sua presença integrada no mercado Brasileiro.

A EDP reafirma o seu compromisso de manter os seus acionistas e o mercado em geral devidamente informados sobre quaisquer desenvolvimentos relevantes ou deliberações a esse respeito, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis. O presente comunicado ao mercado é de caráter exclusivamente informativo, não constituindo uma oferta ou proposta de oferta de aquisição de valores mobiliários.

EDP – Energias de Portugal, S.A.