Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, a EDP – Energias de Portugal, S.A. (a "EDP") vem prestar a seguinte informação ao mercado e ao público em geral:

No âmbito do processo de privatização da Naturgas Energia Grupo, S.A. ("Naturgas") ocorrido em 2003, a Hidroeléctrica Del Cantábrico S.A. ("HC") (detida a 96,86% pela EDP) adquiriu uma participação de controlo na Naturgas e celebrou com o Ente Vasco De La Energia ("EVE") um acordo parassocial válido até 30 de Julho de 2010, que inclui uma opção de venda de parte ou da totalidade da participação do EVE no capital da Naturgas a ser exercida a valor de mercado, até 30 Julho de 2010.

No seguimento da decisão do EVE de exercer a referida opção de venda, foi hoje assinado um acordo entre o EVE e a HC que estipula:

• Compra pela HC ao EVE de 29,43% do capital social da Naturgas por 617 milhões de euros, sendo esta compra e respectivo pagamento faseados em três tranches: uma 1ª tranche de 9,43%, a ser paga no momento de obtenção das aprovações necessárias para a concretização da transacção, e duas tranches de 10% cada acrescidas de juros, a serem pagas respectivamente até ao final do primeiro semestre de 2012 e o primeiro semestre de 2013.

• A HC passa a ter a opção de comprar ao EVE a remanescente participação de 5% no capital da Naturgas entre 1 de Junho de 2016 e 1 de Junho de 2018, a um preço com fórmula de cálculo pré-definida e em função da expectativa de dividendos futuros a serem distribuídos pela Naturgas.

• Alteração do acordo accionista HC/EVE, com o envolvimento do EVE na gestão estratégica da Naturgas a ser ajustado em conformidade com a sua participação accionista.

O múltiplo EV/EBITDA 2009 implícito nesta transacção foi de 9,4x. Em Dezembro de 2009, a Naturgas apresentava uma posição líquida de caixa e equivalentes de 66 milhões de euros. Em 2009 a Naturgas reportou um EBITDA de 185 milhões de euros, e as sociedades e activos adquiridos pela Naturgas à Gás Natural em 31 de Dezembro de 2009 reportaram, em 2009, um EBITDA total de 32 milhões de euros.

A concretização deste acordo está dependente da obtenção das autorizações administrativas aplicáveis, em particular a aprovação pelo parlamento do Pais Basco. Com este acordo a HC reforçará a sua participação na Naturgas para os 95% até ao final do primeiro semestre de 2013, passando ainda a dispor da opção de vir a deter a totalidade do capital da empresa a partir de 1 de Junho de 2016. A EDP dá assim um passo decisivo na consolidação da sua estrutura de participações em Espanha e operações ibéricas de gás, potenciando incrementos de eficiência e obtenção de sinergias adicionais intragrupo.

A Naturgas opera nos segmentos de distribuição, transporte, compra e venda de gás natural em Espanha através de uma rede de distribuição com 8.736kms e 974 mil pontos de abastecimento, uma rede de transporte de 387kms, e a venda de 2.5bcms/ano (29TWh) aos seus 822 mil clientes de comercialização de gás natural.
 

EDP – Energias de Portugal, S.A.